Em uma das etapas mais importantes no processo de investigação do vereador Maycon Cesar pela Câmara de
Vereadores de Joinville, a comissão processante que apura a suposta quebra de decoro do parlamentar votou pela continuidade das investigações na manhã desta
segunda-feira.
A decisão, anunciada pelo relator do processo, vereador Manoel Bento (PT), foi lida em plenário e colocada em votação
entre os membros da comissão. Foram quatro votos a favor do parecer _ Dorval Pretti (PPS), um dos integrantes, não estava presente _ e agora a comissão se prepara para
a próxima etapa.
Presidida pelo vereador Cláudio Aragão (PMDB), e tendo como integrantes os vereadores Dorval Pretti (PPS), Fabio
Dalonso (PSDB), Jaime Evaristo (PSC) e Manoel Bento, começa agora a fase da instrução, ou seja, da investigação propriamente dita, em que os vereadores
vão ouvir testemunhas.
As autoras das representações que acarretaram na instauração da comissão, Angelita Detofol Tives e
Denise Regina Lenzi, serão as primeiras a serem ouvidas, nesta quinta-feira, às 10 horas. Também serão ouvidas sete testemunhas indicadas pelos vereadores que
compõem a comissão.
Entre elas está o ex-vereador Marco Aurélio Marcucci, citado diversas vezes na defesa de Maycon Cesar, apresentada na
última semana. As outras testemunhas, indicadas pela comissão, serão ouvidas na sexta- -feira, a partir das 9h30.
_ Entendemos que a defesa
oral e escrita do Maycon não foi o bastante, assim como o relator também ntendeu. Agora, vamos focar nas audições das testemunhas e continuar o processo. Com a
decisão, começa a fase mais crítica dessa comissão _ aponta o vereador Cláudio Aragão, presidente da comissão.
O
relator acatou o pedido de Maycon Cesar e intimou também para depoimento as testemunhas de defesa que o vereador havia indicado, com exceção do vereador Adilson Mariano
(PT). A comissão vai fazer uma consulta ao jurídico da Câmara para saber se o vereador pode ser testemunha de defesa, já que ele vai votar em plenário na
sessão de julgamento do processo.
De acordo com a defesa feita por Maycon Cesar, a convocação de Mariano foi feita porque o vereador já
teria sofrido processo semelhante.
O ritual do julgamento
Se mesmo após ouvir as testemunhas a comissão ainda
achar que Maycon Cesar não pode sustentar sua defesa, a acusação vai ser levada ao plenário para sessão de julgamento, na qual o processo será lido
na íntegra e os vereadores podem se manifestar verbalmente por até 15 minutos.
Ao fim, o parlamentar denunciado, ou seu advogado, pode falar por até
duas horas. Terminada a defesa, começam as votações nominais, uma para cada infração indicada na denúncia. Se em qualquer uma delas o vereador for
julgado culpado por 2/3 dos membros da Câmara (13 dos 19 vereadores), ele será cassado.
Qualquer que seja o resultado das votações, o
presidente da Câmara deve comunicar a Justiça Eleitoral e, no caso de cassação, deve convocar o suplente.
Nova denúncia chega
à comissão
No último dia 16, Maycon Cesar entregou à comissão processante um documento de 186 páginas no qual
embasava sua defesa jurídica das acusações protocoladas na Câmara de Vereadores.
Uma semana depois, quando a comissão se reunia para
votar o parecer do relator, uma nova denúncia chegou ao presidente Cláudio Aragão.
_ É uma nova ação, protocolada por um
munícipe, que pede a abertura de processo de investigação e cassação do mandato do Maycon. Conforme os procedimentos da comissão, a nova
denúncia é somada à documentação em análise, uma vez que a investigação já existe _ explicou Aragão.
O documento diz que Maycon Cesar teria usado de influência política para induzir uma ação policial contra o denunciante. O processo chega a citar que o vereador
teria "induzido toda a corporação institucional para mover a aparelhagem pública a seu bel-prazer". A nova denúncia deve ser analisada ainda nesta
semana pelos membros da comissão.
