As aulas na rede estadual de educação do Rio Grande do Sul serão retomadas na quinta-feira (13). A liminar da Justiça que impedia o início do ano letivo foi revertida nesta terça-feira (11) pelo governo do Estado.
A nova decisão foi proferida pelo desembargador Eduardo Delgado, pouco depois das 15h.
Com ela, o governo foi autorizado a retomar as atividades nas escolas.
O Palácio Piratini optou pela retomada na quinta-feira para dar prazo à organização das escolas e das famílias e acertar a logística do transporte escolar aos estudantes.
Mudança no calendário
O calendário original da Secretaria de Educação previa a volta às aulas para a segunda-feira (10). No entanto, o Cpers, sindicato que representa os professores, obteve liminar na Justiça no domingo (9) que suspendia as aulas até o dia 17.
O sindicato argumentou que o calor intenso prejudicaria o retorno do ano letivo e que nem todas as escolas estaduais estão preparadas para suportar temperaturas próximas dos 40°C.
O governo recorreu da decisão e, nesta quarta, conseguiu decisão favorável que permite a reabertura das escolas.
No despacho, o desembargador Eduardo Delgado considerou a orientação da Secretaria da Educação que autoriza a mudança dos horários das aulas e nas grades curriculares para amenizar os efeitos do calor, além de orientar cuidados com a alimentação e hidratação.
O magistrado ainda fez referência ao risco da suspensão das aulas para a segurança alimentar dos alunos e a previsibilidade das famílias.
"Neste sentido, a ausência de indicativos objetivos no sentido de eventual ilegalidade, ou mesmo falta de prevenção por parte do Estado do Rio Grande do Sul, a legitimar a intervenção judicial", escreveu Delgado, em trecho do despacho.
