Uma das mais meritórias (e controvertidas) iniciativas para recuperação de presos sofreu um baque na última semana. A Justiça decretou a prisão preventiva de seis pessoas suspeitas de praticar corrupção para facilitar a vida de chefes do crime abrigados na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Passo Fundo.
As Apacs foram idealizadas há alguns anos para serem presídios modelares. Sem guardas armados nem câmeras de vigilância, onde não se distingue à primeira vista quem são os presos, os funcionários ou os voluntários. Os próprios detentos, em alguns casos, são responsáveis pelas chaves das celas e pelo controle dos apenados na unidade. Uma prisão onde criminosos trabalham, com níveis baixos de reincidência e um custo por detento menor do que as penitenciárias tradicionais.
A Apac de Passo Fundo é nova, inaugurada em 2023. Mas, conforme integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do RS (MP-RS), o presídio modelar daquele município do norte do Estado funcionava como porta de fuga para chefes de facções da Região Metropolitana. Foi constatado que criminosos, de altíssima periculosidade e com grande saldo de pena a cumprir, eram indevidamente selecionados para ingressar no sistema APAC. Desta forma, com a cumplicidade de alguns responsáveis pela fiscalização, passavam a agir livremente.
Os criminosos tinham faltas acobertadas em um esquema que culminou com várias fugas do estabelecimento e retomada de suas práticas criminosas. Além disso, dirigentes da Apac (segundo o Ministério Público) estariam facilitando o ingresso de armas, drogas e celulares na prisão.
Entre os seis presos por corrupção está o ex-diretor daquela prisão, Vinícius Francisco Toazza. Mestre em Direito, ele era professor da Universidade de Passo Fundo (UPF). Vinculado às áreas de Direitos Humanos e Ressocialização, além da Apac, presidiu o Conselho da Comunidade do Sistema Penitenciário de Passo Fundo e atuou como coordenador arquidiocesano da Pastoral Carcerária da Arquidiocese do município. Até o ano passado, era também conselheiro penitenciário do Estado.
O defensor de Toazza, Vicente Teston Machado, diz que seu cliente é inocente, possui dedicação ao trabalho social como voluntário no atendimento de populações vulneráveis. E que colabora desde o início com as investigações do Ministério Público.
As Apacs são ruins? Longe disso. Via de regra, têm mais méritos do que deméritos. Mas o episódio de Passo Fundo é uma mancha no projeto que deveria ser exemplar. Resta torcer para que os justos não paguem pelos pecadores.
