O advogado Daniel Fernando Nardon foi preso nesta quinta-feira (15) em Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul. Ele chegou ao Palácio da Polícia de Porto Alegre por volta de 0h40min desta sexta-feira (16).
A transferência de Nardon para o Rio Grande do Sul foi determinada pela juíza Mariana Francisco Ferreira, da 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre.
O homem é suspeito de envolvimento em processos judiciais fraudulentos contra instituições financeiras. Estima-se que o grupo teria movimentado R$ 50 milhões e lesado mais de 10 mil pessoas com o esquema.
Na decisão, a magistrada determina que a audiência de custódia deve ser realizada em Porto Alegre. Como não foi encontrado durante o cumprimento de mandado na data da operação, Nardon foi considerado foragido. A juíza decretou a prisão preventiva dele no último dia 30.
O advogado é alvo da operação Malus Doctor, deflagrada pela Polícia Civil há uma semana, para investigar as fraudes. Os escritórios Breier & Advogados e Marcos Eberhardt & Rafael Zottis Advogados, que defendem Nardon, confirmam sua prisão. "Todas as medidas jurídicas cabíveis estão sendo adotadas para assegurar os direitos e garantias fundamentais do nosso constituinte", afirmam em nota.
Advogado foi preso quando se deslocava para a fronteira com o Paraguai
Policiais da 2ª Delegacia de Polícia Distrital de Porto Alegre e do setor de inteligência conseguiram apurar que Nardon estava no litoral paulista no dia da operação. Em seguida, deslocou-se para a cidade de Barra do Garças, no Estado do Mato Grosso, onde possui vínculos familiares, segundo a investigação.
Uma equipe da 2ª DP de Porto Alegre foi até o Mato Grosso e, com o apoio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos do município mato-grossense, apurou que o foragido foi para o Mato Grosso do Sul.
No Estado, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Nardon foi preso nesta quinta-feira, em Dourados, quando estava indo para Ponta Porã, município que faz fronteira com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero.
Justiça gaúcha orienta suspensão de ações
No Rio Grande do Sul, duas notas do Tribunal de Justiça e da corregedoria-geral orientam magistrados a suspenderem as ações com envolvimento de Nardon, inclusive aquelas que ele transferiu para outros advogados. Somente uma advogada teve 96 mil processos passados para seu nome.
A orientação também indica que novos advogados só sejam cadastrados caso seja emitida nova procuração assinada com firma reconhecida ou verificada pelo portal Gov.br.
Como funcionaria o esquema
A operação da Polícia Civil mirou um grupo de advogados suspeitos de fraudar ações judiciais e lesar clientes por meio da contratação de empréstimos bancários. A polícia identificou até agora 55 vítimas, mas estima-se que cerca de 10 mil pessoas tenham sido lesadas. Os alvos eram, em sua maioria, servidores públicos e aposentados. A movimentação é calculada em R$ 50 milhões.
De acordo com a investigação, procurações judiciais eram fraudadas pelos suspeitos, que contratavam empréstimos em nome de clientes, sem que as vítimas soubessem. O escritório de advocacia captava clientes prometendo questionar, na Justiça, o juro de empréstimos.
Contudo, em vez de receber o valor de eventuais indenizações, os clientes recebiam o valor decorrente de um novo empréstimo, enquanto o escritório ficava com o dinheiro obtido no processo judicial.
Os suspeitos captavam clientes por meio de associações de defesa do consumidor, sendo uma delas coordenada pela irmã de Nardon.
