O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O objetivo é investigar a suposta atuação do parlamentar nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
Relator do caso, Moraes também ordenou o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro por considerar que ele é "diretamente beneficiado" pela campanha e já declarou "ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano".
Além disso, o ministro autorizou a notificação de Eduardo por e-mail e que ele preste esclarecimentos por escrito. Ele e Jair devem ser ouvidos dentro de 10 dias.
"Em virtude de encontrar-se fora do território nacional, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República, defiro a possibilidade de que os esclarecimentos de Eduardo Bolsonaro sejam dados por escrito", disse o ministro.
Moraes também determinou o monitoramento e a preservação das publicações de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais.
Agendas com republicanos e auxiliares de Trump
Ele está nos Estados Unidos desde fevereiro e se licenciou do mandato na Câmara em março. O deputado justificou que decidiu permanecer no país para "focar em buscar as justas punições que Alexandre Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem".
Desde que deixou o Brasil, Eduardo mantém agendas com congressistas republicanos e auxiliares do presidente Donald Trump para tentar emplacar medidas que pressionem o STF no julgamento da trama golpista.
Em ofício enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o deputado deve ser investigado por tentar obstruir a ação penal do golpe, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu, e do inquérito das fake news.
O procurador-geral afirma que, em uma análise preliminar, a conduta do deputado pode ser enquadrada em três crimes – coação no curso do processo, embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de direito.
Gonet afirma que a campanha de Eduardo deve ser levada a sério e menciona como exemplo a declaração do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que disse na quarta-feira (21), que "há grande possibilidade" de Moraes ser alvo de sanções por parte do governo de Donald Trump.
Eduardo fala em “chance de ouro” para EUA punirem Moraes
O deputado licenciado reagiu à abertura do inquérito. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele classificou a medida como “injusta” e “desesperada” e afirmou que o Brasil vive sob um “regime de exceção”.
— Eles estão confirmando tudo aquilo que a gente sempre falou, de que o Brasil é um estado de exceção, que depende do cliente, dos fatos políticos. Eles vão tomar as ações judiciais, que não têm nada mais baseado em lei — disse.
Eduardo chamou Gonet e Moraes de “uns dos principais violadores de direitos humanos da história do Brasil”. Segundo ele, a investigação marca um ponto de “não retorno”.
O deputado também citou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dizendo que a situação é uma oportunidade para o republicano tomar atitudes exemplares:
— Os Estados Unidos agora têm uma chance de ouro de resgatar tradição de exportadores de liberdades e democracia, atingindo Moraes e sua quadrilha tirânica com punições exemplares — disse o deputado, que, em tom de alerta, afirmou que “seguir esse caminho de psicopatia traz consequências”.
