A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar denúncias de agressão de um professor contra alunos da rede municipal de Vila Maria, no norte gaúcho. O caso foi registrado em boletins de ocorrência na última terça-feira (17). Em um dos relatos, a família informou que o profissional teria dado um tapa em um estudante.
Segundo a Polícia Civil, são investigados pelos menos três episódios que teriam ocorrido nos dias 4 e 12 de junho. As vítimas são crianças de 9 e 10 anos, todas da mesma instituição.
À polícia, as famílias disseram que não registraram antes porque não tinham tomado conhecimento das situações. Em nota a GZH Passo Fundo, a prefeitura confirmou que trata-se da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Busato.
— Abrimos o inquérito e solicitamos que a escola se manifeste. Pedimos documentos escolares, como as atas, e nos próximos dias devemos ouvir o suspeito, pais e envolvidos, além de solicitar uma avaliação psicológica das crianças — disse o delegado Norberto Rodrigues, responsável pela investigação.
Um terceiro caso foi relatado por outra família ao Conselho Tutelar de Vila Maria. O órgão informou que não vai se manifestar no momento, mas que está tomando as medidas cabíveis.
O que diz a prefeitura
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Vila Maria disse que abriu um processo administrativo-disciplinar assim que tomou conhecimento da situação e que o servidor foi afastado das funções de maneira preventiva.
O município informou ainda que vai nomear uma comissão responsável pela condução do processo de apuração e julgamento do caso. Leia a nota na íntegra:
"A Administração Municipal de Vila Maria, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem a público manifestar-se sobre o fato envolvendo um professor da rede municipal de ensino e um aluno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Busato, atualmente sob investigação por suspeita de agressão.
Assim que a situação chegou ao conhecimento da equipe gestora da escola, foi realizado o registro formal em ata e imediatamente comunicada a Secretaria Municipal de Educação. Em cumprimento ao que determina a legislação vigente, a Administração instaurou um processo administrativo disciplinar, que já está em andamento. O servidor envolvido foi afastado de suas funções de forma preventiva e não se encontra mais em atividade junto aos alunos.
Na próxima semana, será formalizada a nomeação da comissão responsável pela condução do processo de apuração e julgamento, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme prevê a legislação.
A Administração Municipal de Vila Maria reafirma seu compromisso com a integridade física e emocional dos estudantes, bem como o seu total repúdio a qualquer forma de violência, maus-tratos ou conduta inadequada no ambiente escolar ou em qualquer outro espaço público sob responsabilidade do Município.
Por fim, reforçamos que todas as providências legais e administrativas estão sendo tomadas, com a seriedade e a responsabilidade que o caso requer, visando sempre a proteção dos alunos e a preservação de um ambiente escolar seguro, ético e respeitoso."
