A Justiça do Rio Grande do Sul manteve as condenações de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini, pai e madrasta de Bernardo Uglione Boldrini, pelos crimes de tortura e abandono material contra o menino — morto em 2014, aos 11 anos.
Além de confirmar as condenações, a decisão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) aumentou as penas impostas em primeira instância contra os dois.
Conforme o acórdão, pai e madrasta foram condenados a 13 anos e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tortura, e a quatro anos, nove meses e 15 dias de detenção, em regime semiaberto, por abandono material.
Antes, as penas eram de cinco anos, seis meses e 20 dias de reclusão para o crime de tortura e dois anos e seis meses de detenção, em regime semiaberto, para o delito de abandono material.
Também foi imposta multa equivalente a 10 vezes o maior salário mínimo vigente à época dos fatos, corrigida pelo IGP-M. Já o crime de submissão a vexame e constrangimento foi extinto por prescrição.
"A família nuclear de Bernardo [...] não só falhou em protegê-lo, como foi na contramão de seu dever, expondo-o [...] à intenso sofrimento físico e mental, incutindo-lhe terror, eliminando [...] qualquer possibilidade de uma vida digna", afirmou o relator da apelação, desembargador João Pedro de Freitas Xavier
O voto foi acompanhado pela presidente da Câmara, desembargadora Lizete Andreis Sebben, e pela juíza convocada Geneci Ribeiro de Campos.
O que diz a defesa de Leandro Boldrini
Em nota, a defesa de Leandro Boldrini informou que ainda não concluiu análise do acórdão e que, tão logo finalizado, irá avaliar se há elementos jurídicos passíveis de impugnação por meio de recurso especial ou extraordinário.
"Caso sejam identificados fundamentos relevantes e haja interesse de Leandro Boldrini na interposição, a defesa adotará as providências cabíveis para recorrer", diz um trecho da nota.
A defesa de Graciele Ugulini ainda não se manifestou.
Caso Bernardo
Bernardo tinha 11 anos quando desapareceu em 4 de abril de 2014, em Três Passos. Seu corpo foi encontrado 10 dias depois, enterrado às margens do Rio Mico, em Frederico Westphalen.
Em 2019, quatro pessoas foram condenadas pela morte e ocultação do cadáver:
- Leandro Boldrini (pai)
- Graciele Ugulini (madrasta)
- Edelvânia Wirganovicz
- Evandro Wirganovicz
O julgamento de Leandro foi anulado, e ele foi condenado novamente em 2023. Atualmente, ele e Graciele cumprem pena em regime semiaberto. Edelvânia foi encontrada morta na prisão em abril de 2025. Evandro teve a pena extinta em janeiro de 2024.
