O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (4), após desembarcar no aeroporto de Brasília.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), ele passará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica, com recolhimento domiciliar em período noturno de segunda a sexta-feira, além do recolhimento integral aos fins de semana, feriados e dias de folga (abaixo, confira as medidas impostas ao senador).
Conforme apurou a TV Globo, o parlamentar ofereceu resistência a colocar a tornozeleira eletrônica.
Alvo de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, o senador viajou para Orlando, nos Estados Unidos, durante o recesso parlamentar, contrariando a decisão do STF. Ele passou 10 dias fora do país, utilizando o seu passaporte diplomático — que agora, terá de ser devolvido.
Medidas cautelares impostas ao senador
- Uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar no período noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e recolhimento integral aos finais de semana, feriados e dias de folga;
- Cancelamento e devolução do passaporte diplomático, mediante envio de ofício ao Ministério das Relações Exteriores;
- Proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros;
- Bloqueio de quaisquer bens ativos, contas bancárias e investimentos ativos mantidos ou pertencentes a ele;
- Bloqueio de todas as chaves Pix e de todos os cartões do senador, veículos que constam no nome dele e de salários e verbas de gabinete
Entenda o caso
Marcos do Val teve o passaporte retido pelo STF em agosto do ano passado, na Operação Disque 100, sob a suspeita de integrar um grupo que promovia ataques nas redes sociais contra agentes da Polícia Federal que atuam em inquéritos junto ao Supremo.
Na ocasião, Moraes determinou a prisão preventiva dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, mas as ordens não foram cumpridas por eles viverem nos Estados Unidos e na Espanha, respectivamente.
A decisão sobre Do Val foi confirmada pela Primeira Turma do STF em fevereiro. Desde então, ele recorreu duas vezes ao colegiado na tentativa de reaver o documento, mas ambos os pedidos foram negados — o último deles em março.
No dia 15 de julho, o senador entrou com um pedido ao STF para realizar a viagem, o que foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes.
No dia 24, porém, o parlamentar informou através de suas redes sociais que havia realizado a viagem utilizando o seu passaporte diplomático.
Ainda em 2024, Do Val teve as contas nas redes sociais retidas. No X (antigo Twitter), o usuário que acessa a conta do senador se depara com a seguinte mensagem:
"@marcosdoval foi retida no Brasil em resposta a uma demanda judicial".
Quem é Marcos Do Val
Marcos Do Val foi eleito senador pelo Espirito Santo em 2018 e seu mandato se estende até 2027.
