Na manhã desta terça-feira (12) a Receita Federal, em conjunto com a Polícia Civil de Santo Ângelo e com apoio do escritório de marcas, efetuou operação de combate à importação irregular e à falsificação (contrafação) de mercadorias em 3 estabelecimentos comerciais na cidade de Santo Ângelo/RS.
Foram apreendidos, calçados, roupas, perfumes, brinquedos, eletrônicos, copos térmicos, entre outros itens falsificados, num total de 281 volumes de mercadorias, com valor estimado de R$ 700.000,00. As mercadorias encheram um caminhão e duas vans.
A importação irregular e a exposição à venda de produtos contrafeitos configuram infrações penais e estão sujeitas ao perdimento de mercadorias e a responsabilização criminal.
Tais infrações, para além das questões criminais e tributárias, atuam de forma a gerar prejuízos ao comércio local por meio da concorrência desleal e podem colocar em risco os indivíduos que fazem uso de produtos cujos componentes possuem origem incerta.
