Fruto de uma construção conjunta entre o governo Eduardo Leite e a oposição, a recriação da Secretaria Estadual da Mulher foi aprovada pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26). O projeto, que teve 45 votos favoráveis e não recebeu votos contrários, segue agora para sanção do governador. 

A pasta terá entre as atribuições implementar políticas públicas voltadas aos direitos das mulheres, promover campanhas educativas pela igualdade de gênero, organizar a rede de proteção e acolhimento e criar programas de prevenção à violência e proteção das mulheres. 

A articulação para a criação da pasta foi liderada pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) e, posteriormente, foi acolhida pelo governo:

— Quando falamos da secretaria, não estamos falando só de combater a violência, mas de promover a vida, na sua mais ampla capacidade. Na geração de renda, de trabalho, de saúde e de educação, para que seja possível romper a violência ainda no estágio inicial — ressaltou Bruna.

Cotada para assumir a Secretaria, a deputada Delegada Nadine (PSDB), aliada do governador, celebrou a criação de um órgão para centralizar a política de atenção às mulheres: 

— Há políticas públicas existentes, mas essa centralização fará com que a gente consiga identificar o que ainda falta. Essa secretaria vai fazer a diferença na vida das pessoas — afirmou Nadine.

Atualmente, as políticas voltadas à garantia de direitos das mulheres estão sob responsabilidade da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. A nova estrutura terá 28 cargos comissionados, com previsão de custo de R$ 3,4 milhões por ano.

O organograma do governo estadual não tem uma secretaria voltada exclusivamente às políticas para mulheres desde o final do governo Tarso Genro (PT), em 2014.

Articulação conjunta

A mobilização pela recriação da Secretaria da Mulher avançou no Legislativo durante o primeiro semestre, em movimento capitaneado por Bruna Rodrigues, que está à frente da Procuradoria da Mulher da Casa. A deputa conseguiu unir as colegas em torno da ideia e colheu assinaturas de 50 dos 55 deputados em moção que pedia a volta da pasta ao primeiro escalão.

A medida foi proposta em reação ao aumento do número de feminicídios no Estado. Até o final de junho, foram 36 assassinatos de mulheres no Rio Grande do Sul, aumento de 20% na comparação com o primeiro semestre do ano passado.

No dia 25 de junho, Leite recebeu as deputadas estaduais no Palácio Piratini e comunicou o aceite do pedido. No ato, o governador anunciou que a Secretaria seria dividida em dois departamentos: de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e de Articulação, Cuidado Integral e Promoção à Autonomia Econômica.

O projeto de lei foi encaminhado em meio a um pacote de propostas protocoladas no Legislativo no início de julho.

Após a aprovação do projeto, Leite agradeceu aos deputados nas redes sociais.

"Esse é mais um passo importante do Rio Grande do Sul pela proteção, valorização e autonomia das mulheres, que fortalece uma série de ações já em andamento", escreveu.