O governo do Estado, por meio do IPE Saúde, e a Santa Casa de Porto Alegre chegaram a um acordo que inaugura uma nova fase de cooperação voltada ao fortalecimento da assistência hospitalar no Rio Grande do Sul. O entendimento, formalizado em mediação judicial e homologado pelo Poder Judiciário, nesta terça-feira (9/9), representa um avanço significativo na relação entre o IPE Saúde e um dos principais hospitais de alta complexidade do país.
A proposta aceita pelas partes estabelece a criação da categoria Hospital de Referência Estadual A1+, destinada a instituições que atendem a padrões técnicos e assistenciais específicos de alta complexidade.
Essa nova categoria prevê uma remuneração diferenciada e progressiva, a ser implementada de 2025 a 2027, para os serviços hospitalares prestados, com base em uma tabela própria instituída por Instrução Normativa do IPE Saúde. A Santa Casa será credenciada como Hospital de Referência Estadual A1+, garantindo maior previsibilidade e sustentabilidade à operação hospitalar.
Para a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, este é um marco histórico para o IPE Saúde. “Ao firmarmos o acordo com a Santa Casa, construímos uma nova base de cooperação em favor dos nossos segurados. A criação da categoria Hospital de Referência Estadual A1+ é um passo estratégico que valoriza a excelência hospitalar e reforça nosso compromisso com a oferta de serviços de alta complexidade para todo o Estado”, concluiu a secretária.
O entendimento alcançado encerra um período de negociação e mediação judicial com todos os hospitais da rede credenciada e reafirma o compromisso do IPE Saúde com a construção de soluções sustentáveis para os desafios do sistema hospitalar gaúcho.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) atuou na construção jurídica que viabilizou o acordo, o qual põe fim a longas negociações e discussões judiciais. A solução alcançada se baseia na premissa de remuneração dos serviços hospitalares combinados de alta complexidade, tornando mais assertiva a apuração do gasto, a previsibilidade no pagamento das contas e o atendimento completo do segurado.
“Trata-se de um acordo histórico que encerra uma longa discussão e representa uma grande conquista na busca de soluções consensuais para os conflitos, que é um dos pilares da atuação da Procuradoria-Geral do Estado, e que se traduzirá em melhores serviços para os segurados do IPE Saúde”, celebrou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
“Entre 80% e 90% dos casos médicos são resolvidos na média complexidade e o IPE Saúde reconhece e agradece tamanha contribuição aos nossos segurados. Mas temos aí 10% a 20% que podem evoluir para a alta complexidade e, assim, precisamos de um hospital preparado para ser suporte ao paciente de todas as partes do Estado e às instituições de origem. A Santa Casa se enquadra nessa necessidade assistencial como forma de garantia a mais adequada sustentação clínica nesse contexto específico”, destacou o presidente do IPE Saúde, Paulo Afonso Oppermann.
Serviços combinados de alta complexidade
O acordo contempla a prestação de serviços hospitalares combinados de alta complexidade, que incluem:
- Atenção materno-fetal de alto risco
- Atendimento pediátrico clínico e cirúrgico
- Emergência gineco-obstétrica, adulta e pediátrica
- Transplantes de órgãos e tecidos
- Cardiologia e cirurgias cardíacas
- Atendimento a traumas e neurocirurgias
- Cirurgia Oncológica
Esses serviços deverão ser oferecidos de forma integrada e contínua, 24 horas por dia, e são considerados essenciais para garantir o cuidado completo aos segurados do IPE Saúde oriundos de todas as regiões do Estado.
