O caso de um homem monitorado por duas tornozeleiras eletrônicas preso nesta terça-feira (21), em Porto Alegre, chamou a atenção da Polícia Civil. A situação foi classificada como "inusitada" pelo delegado responsável pela operação que prendeu o suspeito, na investigação de roubos de celulares na Restinga, Zona Sul.
— Foi a primeira vez que vi essa situação: foi algo inusitado para mim e para os policiais da delegacia, que também nunca tinham se deparado com um indivíduo com duas tornozeleiras — afirma o delegado Arthur Raldi.
Apesar de curioso, o caso não é o único. Segundo a Polícia Penal gaúcha, o Rio Grande do Sul possui 25 pessoas monitoradas com o uso de duas tornozeleiras.
Por que o uso de duas tornozeleiras é possível
A medida se justifica em razão de dois programas distintos, de acordo com o órgão:
- O primeiro é executado pela Polícia Penal, responsável pelo acompanhamento de aproximadamente 12 mil pessoas vinculadas ao sistema de execução penal.
- O segundo é coordenado pela Secretaria da Segurança Pública, voltado à proteção de vítimas de violência doméstica e ao monitoramento de agressores, conforme previsto na Lei Maria da Penha.
No caso específico do preso na Restinga, o suspeito contou aos policiais civis que os dispositivos foram colocados em uma condenação por roubo e em um caso de violência doméstica.
E mais de duas tornozeleiras?
Embora legalmente possível, não há ninguém usando três tornozeleiras no Rio Grande do Sul no momento.
Segundo a Polícia Penal, "tecnicamente tal hipótese seria possível, por exemplo, no caso de uma medida imposta por outro Estado".
Em nota, o órgão ressalta, contudo, "caso o Poder Judiciário venha a determinar medida dessa ordem, a Polícia Penal cumprirá integralmente a decisão, buscando, sempre que possível, dialogar com as autoridades competentes para avaliar alternativas mais adequadas e equilibradas à situação".
Operação contra roubo de celulares
O detido, que não teve o nome informado pela polícia, foi um dos cinco presos na ação realizada na Capital e em Canoas.
Eles são suspeitos de roubar ao menos 10 telefones celulares de lojas da Região Metropolitana e Vale do Sinos. Segundo a polícia, a quadrilha solicitava a encomenda dos aparelhos e pedia que os dispositivos fossem entregues em endereços na Restinga.
No local, porém, eles roubavam os aparelhos dos motoboys, conforme a investigação. Depois, os aparelhos eram usados pelos suspeitos ou vendidos para lojas ou pelas redes sociais.
