Na última semana, a Delegacia de Polícia de Crissiumal (RS) encaminhou ao Poder Judiciário dois inquéritos policiais instaurados para apurar crimes de concussão, supostamente praticados por um médico de Porto Alegre que atende em uma clínica no município.

Segundo as investigações, dois pacientes foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Horizontina para a realização de colonoscopia via SUS/CISA. Durante o atendimento, o médico teria cobrado cerca de R$ 20 mil, alegando a necessidade de um procedimento médico urgente.

De acordo com o delegado de Polícia William Garcez, responsável pelos casos, foram reunidos indícios suficientes de materialidade e autoria do crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão. Conforme apurado, os procedimentos não tinham caráter de urgência e poderiam ser realizados pelo SUS, sem custos aos pacientes.

O delegado também destacou que a clínica possui convênio com o CISA, motivo pelo qual os pacientes foram encaminhados pela Secretaria de Saúde após atendimento na rede pública. Nessa condição, o médico é considerado funcionário público para fins penais, sendo responsabilizado por eventuais cobranças ilegais.