O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Jair Bolsonaro ao regime de prisão domiciliar por 90 dias para se recuperar de uma broncopneumonia. Depois, Moraes reavaliará os requisitos para permanência do ex-presidente em casa.
O posicionamento de Moraes atende à manifestação Procuradoria-Geral da República (PGR) que se posicionou favorável à concessão da prisão domiciliar para o ex-presidente na segunda-feira (23).
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe. Ele está detido em regime fechado desde novembro do ano passado, quando foi preso de forma preventiva após tentar romper a tornozeleira eletrônica que usava com um ferro de solda enquanto estava em prisão domiciliar.
O ex-presidente foi internado em 13 de março após apresentar quadro de broncopneumonia. Ele passou mal em sua cela no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, e ficou internado na UTI por 10 das, com quadro de febre alta e queda na saturação de oxigênio. Bolsonaro foi transferido para o quarto na segunda-feira (23).
No último dia 17, a defesa dele solicitou ao STF o pedido de prisão domiciliar. No pedido, os advogados, amparados pelos argumentos da equipe médica particular que acompanha Bolsonaro, argumentaram que novos episódios de broncoaspiração podem ocorrer a qualquer momento, situação que exige "monitoramento clínico frequente".
Relator do caso no Supremo, Moraes havia negado sucessivos pedidos de prisão domiciliar do ex-presidente, sob a justificativa de que as instalações que abrigam o ex-presidente tiveram a estrutura reforçada para proporcionar a assistência médica adequada ao apenado.
