O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibiliza a cartilha digital “Gravidez na Adolescência”, com informações e orientações práticas sobre prevenção, acolhimento e garantia de direitos de adolescentes. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude.
A publicação destaca que a gravidez na adolescência ultrapassa os impactos biológicos e compromete diretamente o futuro de milhares de jovens. No Brasil, 1.043 adolescentes se tornam mães todos os dias, sendo que 66% das gestações são indesejadas. O cenário está associado à evasão escolar, responsável por 18% dos abandonos e à repetição de ciclos de pobreza e exclusão social, com maior incidência entre meninas pretas e pardas.
Dados reunidos na cartilha apontam que a iniciação sexual ocorre, em média, aos 13,4 anos entre meninos e aos 14,2 anos entre meninas, reforçando a necessidade de educação sexual precoce e acesso à informação qualificada.
No campo da saúde, o documento alerta para os riscos ampliados da gestação precoce, como maior probabilidade de mortalidade materna e infantil, prematuridade, anemia, eclâmpsia e depressão pós-parto, especialmente em meninas entre 10 e 14 anos, pois ainda estão em desenvolvimento. Entre 2011 e 2021, o Brasil registrou mais de 127 mil mães nessa faixa etária, dado que também acende o alerta para situações de violência sexual.
A cartilha reforça que a prevenção deve estar baseada em políticas públicas eficazes, no acesso facilitado a métodos contraceptivos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e na garantia de direitos.
O material também orienta sobre os caminhos após a confirmação da gravidez, destacando a importância do acolhimento, da continuidade dos estudos e do acesso a benefícios sociais. Além disso, esclarece direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a possibilidade de entrega voluntária do bebê para adoção, sem constrangimentos, e o acesso ao aborto legal nos casos previstos em lei.
Para a promotora de Justiça Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, a iniciativa reforça o papel institucional na promoção de direitos. “A informação qualificada é uma ferramenta essencial para a prevenção da gravidez na adolescência e para o fortalecimento da autonomia dos jovens. Ao mesmo tempo, é fundamental garantir acolhimento, proteção e acesso a políticas públicas para quem vivencia essa realidade”, afirma.
A cartilha foi elaborada pelo Ministério Público de Pernambuco e cedida ao MPRS. Os dados utilizados têm como fontes o IBGE (PeNSE 2019), o Ministério da Cidadania, o Ministério da Saúde (Nota Técnica 2/2025) e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
