O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em sua 97ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 13 de abril, autorizou a abertura de três novos editais para a apresentação de propostas. As seleções contemplarão convênios com órgãos públicos estaduais e municipais, parcerias com organizações da sociedade civil e um edital de pequeno valor, também voltado a iniciativas de OSCs. Ao todo, serão disponibilizados em torno de R$ 16,5 mil, conforme os critérios que serão detalhados nos editais, a serem publicados nos próximos dias no Diário Eletrônico do MPRS.
O subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégico, João Cláudio Pizzato Sidou, presidente do FRBL, destaca a importância da criação do edital de pequeno valor, cujos projetos serão indicados por membros, permitindo uma destinação mais direta às necessidades locais. “Esse edital é uma iniciativa que busca aproximar o FRBL da ponta, além de possibilitar a participação de pequenas organizações que demandam valores reduzidos, as quais, anteriormente, não conseguiam concorrer nos editais ordinários”, afirma.
Durante a 97ª sessão, o FRBL também recebeu a visita do presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Estado de Sergipe (FRBL/SE), Eduardo Lima de Matos, e da secretária-executiva do Fundo, Luciana Dias Souza. A visita teve como objetivo o intercâmbio institucional, em razão da recente implementação do FRBL naquele Estado.
