A Câmara de Vereadores de Blumenau, no Vale do Itajaí, estuda a possibilidade de aumentar o número de vereadores de 15 para 23. A
proposta de emenda à Lei Orgânica do munícipio foi protocolada dia 14 de abril, mas deve ser votada em Plenário após audiência pública, ainda
sem data definida.
"O aumento do número de vereadores é oportunidade de eleger um vereador que é presidente de uma associação de
moradores, que é uma pessoa que anda de ônibus, uma pessoa que precisa do serviço público de saúde, que é atendido no postinho, é muito
maior. Com 15 vereadores, não temos uma eleição para vereador em Blumenau. A gente acaba tendo uma eleição para deputado estadual, pois temos 220 mil
eleitores para apenas 15 vagas na Câmara", defende o vereador Célio Dias (PR).
Blumenau tem 309 mil habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Pela Constituição Federal, municípios que têm mais de 300 mil habitantes podem ter até 23 vereadores.
No entanto, a justificativa não convenceu todos os vereadores de Blumenau. Para os que são contrários à proposta, aumentar o número de
vereadores não garante que os moradores tenham mais representatividade.
"Não garante nada com 23 vereadores. E o vereador é da cidade de
Blumenau. Uma vez eleito ele tem que cuidar de toda população blumenauense, legislar e fiscalizar, que é sua função”, afirma o vereador Marco
Antônio Wanrowsky (PSDB).
Aumento de gastos
O aumento de despesas éoutra justificativa de quem é contra o
projeto. A Câmara pode gastar até 5% da receita líquida anual da prefeitura, o que representa em torno de R$ 26 milhões. Os vereadores de Blumenau costumam
devolver aos cofres públicos parte desse valor.
“Não é porque você tem verba que tem que gastar. Se você conseguir fazer mais
com menos, é importante para a cidade que esse dinheiro seja devolvido e a prefeitura possa trocar isso por obras e aquilo que a população efetivamente precisa”,
defende o presidente da Associação Empresarial de Blumenau, Carlos Tavares d’Amaral.
Conforme o autor da proposta, uma das maneiras de conter os
gastos é diminuir também o número de assessores.
“O que a população deseja hoje é que não tenha esse
número excessivo de assessores e sim daquele o qual ela possa contar para representá-la”, diz.
A classe empresarial contesta. “Vão ter
que reduzir o número de assessores para não aumentar o custo. Então porque não fazem isso já, sem aumentar o número de vereadores para que sobre
mais dinheiro”, diz d’Amaral.
Audiência pública
A proposta teve parecer favorável das
Comissões de Justiça e de Finanças da Câmara de Vereadores. Ela agora deve ser votada em duas sessões, após a audiência pública que
deve ser realizada em maio, mas não tem data definida. Para ser aprovada, dois terços dos vereadores precisam votar a favor.
"O objetivo é que
o local desse debate seja fora da sede da Câmara, que é pequena, para possibilitar a participação maior da população. Quanto mais pessoas
participarem, melhor a condição de os vereadores tomarem posição e direção de qual voto vão dar", afirma o presidente da Casa,
Mário Hildebrandt (PSD).
