O campo gaúcho vive um momento de transição: o uso do Talão de Notas Fiscais de Produtor Modelo 4 está com os dias contados. A partir de 1º de maio, os agricultores passarão a ser obrigados a emitir nota fiscal eletrônica em todas as operações.
A regra já está em vigor desde 5 de janeiro deste ano. No entanto, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) prorrogou até 30 de abril o prazo para a utilização das notas em papel por produtores que ainda possuem talões já impressos.
Com o fim do período de transição, todos os agricultores gaúchos precisam se adaptar. A exigência faz parte do processo de modernização da documentação fiscal no setor agropecuário em todo o país, tornando a emissão mais ágil e segura, além de reduzir burocracias e minimizar falhas no preenchimento de dados.
Uma das principais alternativas para a emissão de documentos fiscais eletrônicos é o aplicativo Nota Fiscal Fácil, desenvolvido pela Procergs e operado pela Sefaz-RS. Intuitivo, simplifica a emissão e é gratuito, com acesso via conta Gov.br.
O Senar-RS oferece o curso Nota Fiscal Avulsa – Eletrônica, que capacita os participantes a emitirem o documento com segurança. Com duração de 16 horas, divididas em dois dias, possibilita que o produtor rural conheça as novas obrigatoriedades, bem como as funcionalidades do aplicativo.
A instrutora do Senar-RS Jaqueline Peripolli, de Três de Maio, credenciada a ministrar a capacitação, explica que o curso une teoria e prática, a fim de proporcionar segurança e autonomia aos participantes na emissão desse importante documento.
“O curso possibilita que o agricultor conheça as novas exigências e as funcionalidades do aplicativo, e aprenda a emissão correta da nota fiscal eletrônica”, destaca.
Segundo ela, após acessar o aplicativo Nota Fiscal Fácil, o agricultor realiza cadastros como produtos, clientes e transportadores e, então, pode emitir o documento e enviá-lo por WhatsApp ou e-mail.
“O sistema é seguro, com utilização de um PIN de quatro dígitos para proteger a emissão das notas, e ainda permite o cadastro de operadores. Também é possível emitir notas sem conexão com a internet, com sincronização posterior, ideal para áreas rurais com baixa ou nenhuma conectividade.”
Obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica vem sendo implementada de forma gradual
A obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica nas operações internas, ou seja, dentro do Estado, vem sendo implementada de forma gradual, passando a valer em 2021 para os agricultores com faturamento superior a R$ 4,8 milhões.
Em janeiro de 2025 passou a abranger os produtores rurais que tiveram receita bruta acima de R$ 360 mil com a atividade. Para as operações interestaduais, a regra também já está em vigor.
Interessados em participar do curso Nota Fiscal Avulsa – Eletrônica do Senar-RS devem procurar o Sindicato Rural de seu município ou região.
