O Governo Municipal de Três de Maio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, informa que foi concluída a avaliação da documentação apresentada pelos suplentes convocados do Programa Habitacional Vida Nova, conforme estabelecido no Edital nº 150/2023.
A análise foi realizada pela Comissão Especial de Avaliação de Inscritos, que se reuniu no dia 1º de junho de 2026 para verificar a documentação dos candidatos convocados por meio da Ata nº 16. O processo teve como objetivo conferir o atendimento aos critérios exigidos para a participação nos lotes de interesse social destinados tanto à ampla concorrência quanto às famílias com pessoa com deficiência.
Entre os suplentes convocados para os lotes destinados às famílias com pessoa com deficiência, um candidato atendeu a todos os requisitos previstos no edital e foi considerado classificado. Outros candidatos foram desclassificados por não cumprirem integralmente as exigências documentais estabelecidas.
Já entre os suplentes convocados para os lotes destinados à ampla concorrência, cinco candidatos tiveram a documentação aprovada e foram classificados. Também foram registradas desclassificações por inconsistências na documentação apresentada e casos de desistência, em razão da não entrega dos documentos solicitados dentro do prazo previsto.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação destaca que todas as avaliações seguem rigorosamente os critérios definidos no edital, garantindo transparência, igualdade de condições e segurança jurídica durante todo o processo de seleção dos beneficiários.
Os candidatos que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso no prazo de três dias úteis, contados a partir de 5 de junho de 2026. O protocolo deve ser realizado junto ao Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Três de Maio, mediante apresentação da fundamentação e documentação pertinente.
A relação completa dos classificados, desclassificados e desistentes está disponível na Ata nº 17, publicada em anexo.
