Um homem, que não teve a identidade revelada, foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão por adulterar leite com adição de produtos como água e ureia no Rio Grande do Sul. A sentença, proferida pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé, na Serra, foi divulgada nesta segunda-feira (17).
De acordo com a decisão, tomada na quinta-feira da semana passada (13), a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, mas o condenado poderá recorrer em liberdade. Ele também deverá pagar multa. O valor não foi divulgado.
Conforme a denuncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), feita no âmbito da Operação Leite Compen$ado I, o homem seria um dos executores do esquema de adulteração de leite.
A fraude consistia na adição de água, sal, açúcar, ureia com formaldeído e produtos químicos como soda cáustica no leite para aumentar artificialmente o volume do produto comercializado.
As substâncias também alteravam as características do leite e mascaravam irregularidades nos controles de qualidade. A prática reduzia o valor nutritivo do alimento e tornava o leite potencialmente nocivo à saúde dos consumidores.
O condenado atuava em um posto de resfriamento em Guaporé, na plataforma de recebimento, no carregamento e no reaproveitamento das cargas. E utilizava na posição para inserir as substâncias no produto destinado ao consumo humano.
Operação Leite Compen$ado I
Em maio de 2013, oito pessoas ligadas ao transporte e ao resfriamento de leite foram presas. Os alvos eram transportadores e responsáveis por postos de resfriamento.
As ações ocorreram em Ibirubá, Horizontina e Selbach, no Noroeste, Tapera, no Norte, e Guaporé, na Serra, onde uma indústria foi interditada.
Na época da operação, o grupo investigado movimentava cerca de 100 milhões de litros de leite por ano. As investigações também apontaram a aquisição de mais de 100 toneladas de ureia destinadas à prática criminosa.
A investigação que deu origem à operação foi coordenada pelos promotores de Justiça Mauro Rockenbach, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital.
