O vereador Carlos Norberto Filipin (PDT) apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um incentivo fiscal voltado à qualificação profissional em Três de Maio. A iniciativa prevê que empresas possam utilizar até 5% do Imposto Sobre Serviços (ISS) devido para investir na capacitação, qualificação e aperfeiçoamento de seus funcionários.
Em entrevista à Rádio Colonial nesta quinta-feira (3), Filipin explicou que a proposta busca transformar parte do imposto em investimento direto na mão de obra local, beneficiando trabalhadores, empresas e a economia do município.
Segundo o vereador, a medida tem como objetivos ampliar a qualificação profissional, aumentar a produtividade e a competitividade das empresas e contribuir para a permanência de trabalhadores qualificados em Três de Maio.
“É uma proposta pioneira e inovadora. Quando investimos na qualificação do trabalhador, estamos investindo também na competitividade das nossas empresas, na geração de oportunidades e no futuro de Três de Maio”, destacou Filipin.
O projeto também estabelece mecanismos de controle, comprovação das despesas e fiscalização, com o objetivo de garantir que os recursos provenientes do incentivo sejam utilizados exclusivamente em ações de qualificação profissional.
De acordo com Filipin, a estimativa é de que o mecanismo possa representar mais de R$ 500 mil por ano em investimentos destinados à capacitação da mão de obra local.
A iniciativa foi apresentada na semana passada, no auditório da Setrem, com a presença do diretor-geral da instituição, Antônio Ternes; do presidente da mantenedora, Ernani Ademir Krause; do prefeito de Três de Maio, Marcos Corso; e de representantes da ACISINDILOJAS.
Filipin relatou ainda que a ideia de criar um benefício para empresas locais e seus funcionários surgiu a partir de uma sugestão da lojista Giane Ludwig. Posteriormente, a proposta foi transformada em projeto de lei com a colaboração do professor da Setrem Jesildo Lima e do advogado da ACI, Gerson Daniel.
