A Polícia Civil indiciou sete policiais militares no inquérito que apurou a morte do agricultor Marcos Nörnberg, em Pelotas. A conclusão da investigação foi apresentada na tarde desta quarta-feira (9), em coletiva de imprensa em Porto Alegre.
Os sete indiciados são integrantes da Brigada Militar e atuam na região de Pelotas. A divisão feita pela Polícia Civil considera a participação de cada um na ação:
Dois sargentos e dois soldados foram indiciados por homicídio doloso, com dolo eventual, pela morte de Marcos Nörnberg, e por tentativa de homicídio, também com dolo eventual, contra Raquel Nörnberg, viúva do agricultor. Os crimes foram qualificados pelo uso de arma de calibre restrito. São os quatro policiais apontados como responsáveis pelos disparos.
Três policiais do serviço de inteligência também foram indiciados como partícipes pelos mesmos crimes. Segundo a investigação, eles receberam informações de suspeitos presos no Paraná sobre a localização de integrantes de uma quadrilha e participaram da definição do endereço que levou a equipe ao sítio errado.
A Polícia Civil não divulgou as patentes dos sete indiciados em razão do sigilo do inquérito.
Segundo o delegado Gabriel Borges, da 1ª Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (1ª DPHPP), responsável pela investigação, 24 policiais militares foram investigados individualmente, desde o comandante da unidade até os soldados que participaram da ação. A Polícia Civil concluiu que a tese de legítima defesa apresentada pelos policiais não se sustenta diante dos elementos reunidos no inquérito.
Um dos principais elementos analisados foi a dinâmica dos disparos. Segundo a perícia, o primeiro disparo identificado foi feito por um fuzil utilizado pelos policiais. Depois, foram constatados ao menos outros 18 disparos de fuzil e um disparo de carabina, arma pertencente a Marcos. Dois ruídos inicialmente apontados pelos policiais como possíveis disparos não foram identificados como tiros pela perícia.
O inquérito teve como base mais de 20 exames periciais realizados pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), incluindo necropsia, exames balísticos, de áudio, de imagem e laboratoriais, além de uma reprodução simulada. O trabalho contou com a atuação da perita Bárbara Zaffari Cavedon, responsável pelo exame de reprodução simulada.
Procedimento dividido em duas etapas
Primeiro, foram coletadas as versões de 12 policiais e de Raquel Nörnberg. Depois, os envolvidos foram levados ao local dos fatos para verificar tecnicamente se a sequência narrada era possível. Imagens de câmeras de videomonitoramento também foram confrontadas com os relatos e com os resultados dos exames balísticos.
O erro na localização da propriedade, já conhecido desde o início da investigação, também foi analisado pelos peritos. Os policiais chegaram ao sítio da família Nörnberg após receberem informações de suspeitos presos no Paraná sobre a localização de integrantes de uma quadrilha.
Segundo Borges, os áudios usados para indicar o local aos agentes não apresentavam congruência com o sítio onde a operação foi realizada. A apuração apontou que os três policiais do serviço de inteligência tiveram participação na definição equivocada da propriedade.
A investigação apontou ainda que a conduta do comandante da unidade não teve relação com o resultado. A Polícia Civil entendeu que a decisão de efetuar os disparos partiu individualmente dos policiais que atiraram.
— Foi um trabalho muito técnico, justamente para responsabilizar quem contribuiu para o resultado. A conduta do comandante foi analisada e nós entendemos que ela não contribuiu para o resultado, até mesmo pelo tipo de ordem que ele deu para os comandados, que não cumpriram da forma que ele deu. A decisão de tiro acaba sendo individual —, afirmou o delegado.
A viúva do agricultor disse que considera justo o resultado apresentado pela Polícia Civil e afirmou que esperava que a investigação demonstrasse o que, segundo ela, havia ocorrido naquela noite.
— Eu sempre disse que eu não queria que ninguém acreditasse no que a gente estava falando, mas eu queria que a Justiça fosse feita e que, quando tudo fosse analisado, ficaria muito claro tudo que tinha acontecido, que eu acho que é o que se demonstrou com esse resultado —, afirmou.
O caso
Marcos Nörnberg foi morto na madrugada de 15 de janeiro, dentro de casa, durante uma operação da Brigada Militar, em Pelotas. Os policiais buscavam integrantes de uma quadrilha após receberem informações de suspeitos presos no Paraná sobre a localização do grupo.
A indicação levou os agentes até a propriedade da família Nörnberg, na Estrada da Cascata. Durante a entrada no imóvel, houve disparos e o agricultor foi atingido por pelo menos sete tiros disparados por policiais militares.
A conclusão da Polícia Civil é diferente da apresentada anteriormente pela Brigada Militar. Em abril, a corporação concluiu que a atuação dos policiais envolvidos na operação não configurou crime, embora o então comandante-geral, Cláudio Feoli, tenha reconhecido que houve um “grande equívoco” na ação.
A apresentação da investigação contou também com a presença da subchefe de Polícia, delegada Patrícia Tolotti Rodrigues; do diretor do Departamento de Homicídios do Interior (DHI), delegado Thiago Carrijo; e do diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Mário Souza.
Agora, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público, que deverá analisar as conclusões da Polícia Civil e decidir sobre as medidas judiciais cabíveis.
