O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta terça-feira (22), dez pessoas por associação criminosa e peculato. Segundo a denúncia, o grupo teria desviado recursos destinados a projetos na área da saúde em Porto Alegre. O crime de peculato teria ocorrido nove vezes.
Entre os denunciados estão um vereador, um assessor parlamentar, dirigentes de uma organização da sociedade civil, advogados e familiares. O caso é investigado pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital.
De acordo com o MPRS, a atuação do grupo ocorreu entre maio de 2023 e setembro de 2026. A investigação aponta que uma entidade cultural teve seu estatuto alterado para atuar na área da saúde e recebeu o título de utilidade pública municipal. Depois, passou a receber recursos por meio de emendas parlamentares impositivas e termos de fomento.
Ainda conforme a denúncia, o dinheiro era retirado das contas vinculadas aos projetos e transferido para contas centrais e empresas parceiras. Em seguida, os valores eram distribuídos entre contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos denunciados.
A entidade recebeu R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre. O MPRS afirma ter identificado prejuízo de pelo menos R$ 2,25 milhões e pede, além da condenação dos acusados, a fixação de um valor mínimo de R$ 2,2 milhões para ressarcimento ao município.
A denúncia também aponta que integrantes do grupo fizeram aportes privados superiores a R$ 1 milhão para tentar aparentar regularidade nas contas e induzir a fiscalização a erro.
Na sexta-feira (18), o MPRS deflagrou a Operação Cinesia, com quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé. A operação e a denúncia são coordenadas pela promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes.
