Uma sequência de ordens judiciais levou ao cancelamento, na noite desta quinta-feira (1º), de um dos momentos mais tradicionais e aguardados da disputa presidencial brasileira: o debate final na TV Globo. A decisão foi anunciada faltando menos de uma hora para o início da transmissão, quando alguns presidenciáveis já estavam nas dependências da emissora.
Com isso, a campanha de primeiro turno terminará no próximo sábado sem que os candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto tenham se enfrentado diante do eleitorado.
O anúncio pela Globo saiu por volta das 20h30min, pouco depois de Flávio Bolsonaro (PL), que no domingo havia confirmado presença, desistir de comparecer. A medida esvaziou o debate, já que, na quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que concorre à reeleição e é o principal adversário de Flávio, já havia informado que não participaria.
Ao optar pelo cancelamento, a emissora alegou insegurança jurídica, em razão de uma série de ordens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a véspera, determinando a inclusão de candidatos que não haviam sido chamados por não atenderam aos critérios previstos na legislação eleitoral e suspendendo cláusulas das regras do debate.
As idas e vindas até o cancelamento
Domingo (27)
Flávio confirma presença
Flávio Bolsonaro havia confirmado presença no debate no domingo, durante agenda em Goiás. Na ocasião, ele chegou a desafiar Lula a comparecer:
— Vou no debate da Globo. Está confirmado. Ele que lute. Eu quero ir para lá debater com ele. Eu estou chamando o Lula para o debate: 'Lula, eu quero você no debate da Globo, vem debater comigo porque eu vou esfregar verdade na sua cara e vou mostrar que o meu projeto de Brasil é melhor que o seu.
Terça-feira (29)
Nunes Marques determina participação de Zema
A primeira decisão judicial em torno do debate saiu na terça-feira (29), quando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que Romeu Zema (Novo) fosse convidado para o debate.
A Globo havia chamado apenas Lula, Flávio, Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD). A liminar de Nunes Marques atendeu a um pedido do Novo, que alegou que possui cinco deputados federais em exercício e, por isso, atende aos critérios para participar dos debates.
Até então, o entendimento do TSE era de que os partidos deveriam ter elegido cinco deputados no último pleito para terem assegurada a presença nos debates.
Quarta-feira (30)
Lula informa que não irá
A dúvida sobre a presença de Lula se manteve até a tarde da véspera, quando a assessoria do petista confirmou que ele não iria. Ao mesmo tempo, Lula confirmou uma entrevista ao Flow Podcast no mesmo horário do debate, repetindo a estratégia do final de agosto, quando trocou o debate da Band por uma entrevista à Record.
Quinta-feira (1º)
Gilmar determina presença de Renan
Horas antes da hora marcada para o debate, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Renan Santos (Missão) fosse incluído no confronto.
Dois pedidos anteriores de Renan para ser chamado para o debate haviam sido negados, um pelo presidente do TSE, Nunes Marques, e outro pela ministra Cármen Lúcia, do STF.
A decisão de Gilmar foi tomada a pedido do partido Solidariedade, no âmbito de uma ação que tramitava desde maio e envolvia postagens em redes sociais feitas por um parlamentar.
Gilmar alegou que a participação de Renan deveria ser assegurada "em atenção aos postulados da liberdade de expressão e do pluralismo político".
TSE proíbe Globo de exibir cadeira vazia
Pouco depois, em outra decisão, a ministra Estela Aranha, do TSE, proibiu a Globo de exibir o púlpito vazio de Lula durante o debate. A medida estava prevista no contrato do debate em caso de ausência de candidatos, mas a coligação de Lula acionou o TSE para que a cláusula fosse suspensa.
No despacho, a ministra alegou que a participação no debate é facultativa e que a exibição do púlpito poderia prejudicar o candidato. “A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato”, alegou.
A magistrada também vetou que os demais candidatos simulassem perguntas a Lula, o que também estava previsto.
Flávio desiste de comparecer
Às 19h24, a cerca de duas horas do início do debate, Flávio Bolsonaro anunciou, em uma rede social, que havia desistido de comparecer.
Flávio atribuiu a decisão às determinações do TSE, que classificou como "censura". "Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE. A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas. Em breve mais detalhes", escreveu.
Globo cancela debate
Por volta das 20h30, a Globo anunciou o cancelamento do debate. Em nota, a emissora alegou que as decisões judiciais "interferem nas regras previamente acordadas".
"As sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais. Por essa razão, a Globo decidiu cancelar o debate desta noite", diz a nota.
Em podcast, Lula diz que modelo de debate é "infrutífero"
Pouco após o cancelamento o debate, Lula criticou, na entrevista ao podcast Flow, o formato dos debates da Globo, que chamou de "infrutífero".
— Quando você tem cinco ou seis candidatos, você fala um minuto e espera 10 minutos, fala dois minutos e espera 10 minutos, não tem sequência. É como se o jogador desse um pique e voltasse para descansar, desse um pique e voltasse para descansar. Não, o cara tem que jogar o jogo — afirmou, ao ser questionado sobre a decisão de não comparecer ao debate.
— Sinceramente, acho que esse debate do infrutífero não produz nada, não dá sequência. E aí o pessoal começa a se fazer gracinha. Quando você está numa disputa para o presidente da República, é uma coisa mais séria. Você está discutindo o país, está discutindo o povo brasileiro, a soberania brasileira. Você não está discutindo o que é mais engraçado, quem vai lacrar mais aquela piadinha. Não é assim que faz — acrescentou.
O que disseram os demais candidatos
Ronaldo Caiado (PSD)
— É um atentado à democracia brasileira. A palavra é essa. Ou seja, destruíram o processo eleitoral no país. Nós não tivemos a oportunidade de poder promover debates.
Augusto Cury (Avante)
— Querem calar a nossa voz, e só você pode não permitir isso, se você se calar, nós seremos governados pelo discurso de ódio.
Renan Santos (Missão)
— Você, brasileiro, não terá debate algum. Os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro fugiram mais uma vez, e por conta dessa fuga não haverá debate. Essa é uma eleição em que você não saberá a proposta dos candidatos, porque eles não querem falar.
Romeu Zema (Novo)
— Triste dia pra democracia brasileira. Jogaram a última pá.
