O Governo Municipal de Três de Maio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, adquiriu um minibus acessível destinado ao transporte de idosos atendidos pelos serviços da pasta. O investimento foi de R$ 447.535,00, sendo R$ 362 mil provenientes do Fundo Municipal do Idoso, a partir de destinações do Imposto de Renda, e o valor restante complementado com recursos próprios do Município.
A aquisição integra o projeto Vovô e Vovó a Bordo, elaborado pela psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, CREAS, Naira Eberhart. A aplicação dos R$ 362 mil provenientes do Fundo Municipal do Idoso foi aprovada pelo Conselho Municipal do Idoso, COMUI.
O veículo foi adquirido zero quilômetro e conta com estrutura de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. Entre os equipamentos está um assento móvel motorizado, que se desloca para fora do minibus, facilitando o embarque e o desembarque de usuários que necessitam desse recurso.
O minibus será utilizado exclusivamente no atendimento e transporte de idosos vinculados aos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, ampliando as condições de deslocamento para atividades e atendimentos oferecidos ao público idoso.
Recursos provenientes do Imposto de Renda
A maior parte do valor utilizado na aquisição teve origem em destinações realizadas por pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal do Idoso de Três de Maio.
A legislação permite que contribuintes destinem parte do Imposto de Renda devido aos fundos voltados à pessoa idosa. Dessa forma, os valores podem permanecer no município e financiar projetos previamente avaliados e aprovados pelo Conselho Municipal do Idoso, sem representar pagamento adicional de imposto pelo contribuinte.
No caso do projeto Vovô e Vovó a Bordo, os recursos arrecadados por meio dessas destinações contribuíram diretamente para a aquisição do veículo que passa a integrar os serviços destinados à população idosa de Três de Maio.
