A Justiça bloqueou os bens do vereador de Cacequi Dionísio Prates de Oliveira (PTB). Ele é acusado de uso indevido de diárias.
Conforme
denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o petebista comprovou o gasto de quase R$ 8 mil em diárias no primeiro semestre deste ano com documentos
irregulares, o que faz o poder público questionar o destino do montante.
Durante uma audiência em Cacequi na quinta-feira (12), o setor contábil,
responsável pelo controle de gastos, apontou que há irregularidades quanto ao gasto com diárias em 2013 e 2014. Conforme documentos apresentados à
Justiça, em 2013 o vereador solicitou diárias para 59 viagens, sendo que o limite, na época, eram de 36. O valor chegou a quase R$ 50 mil, gastos somente pelo acusado,
no ano. Conforme o advogado de defesa Antônio Bueno, o apontamento foi uma surpresa.
“Nos causou surpresa, já que foi apontado agora uma
questão de 2013. Nos parece, realmente, que a questão política cada vez vem mais à tona”, diz. “Se vem desde 2013, por que é que até
agora não foi feito nada? Será que porque as pesquisas apontam que o vereador seria o sucessor do atual prefeito? Não se sabe, mas que é estranho
é”, questiona.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou essas irregularidades.
“É um apontamento. O tribunal aponta
milhares de coisas em centenas de municípios, mas nem sempre acabam tendo como destino o Judiciário”, explica. “Após as justificativas, será
devidamente comprovado tudo o que aconteceu em 2013”.
Parte das viagens em 2015 foram para a Assembleia Legislativa em Porto Alegre. Conforme o promotor Thomas de
La Rosa, “os gabinetes dos deputados que ele visitou negam a presença dele lá”.
“Muitas e muitas vezes os vereadores se deslocavam a
Porto Alegre, sem sequer tomar a preocupação se o deputado estava ou não estava”, conta. “Chegavam até lá, conversavam dois minutos com
assessor, viravam as costas e iam embora para fazer outras coisas na Capital”.
A Justiça vai questionar, em data a ser mercada, três deputados
estaduais que deveriam ter recebido a visita. O vereador ainda não prestou depoimento, pois não compareceu à primeira audiência marcada, na semana passada, e
apresentou um estado médico de 90 dias alegando problemas psicológicos para justificar a falta na sessão de quinta. Ele será ouvido em audiência marcada
para o dia 2 de fevereiro.