O governo gaúcho divulgou, nesta segunda-feira, o calendário de pagamento e os valores do IPVA
2016. O decreto publicado no Diário Oficial do Estado traz informações sobre descontos para pagamentos antecipados e também parcelamento. Ainda nesta segunda-
feira, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, concederá entrevista coletiva sobre o tema. As informações são da Rádio Gaúcha.
O proprietário que optar pela quitação antecipada do imposto até o dia 4 de janeiro de 2016 terá desconto de 3%. Além disso, os
contribuintes também se valerão dos descontos do Bom Motorista e da Nota Fiscal Gaúcha. O desconto para os motoristas que não praticaram infrações
— que, até este ano, era de 10% ou 15%, para um e dois anos sem multa, respectivamente — passa agora para 5%, 10% e 15% para quem ficou um, dois e três anos sem
cometê-las, respectivamente.
Para consultar o valor que terá que desembolsar é preciso acessar o site do Detran-RS e buscar o link "Consulta
Veículos". Neste endereço eletrônico basta digitar a placa do veículo e o código Renavam, presente no documento de licenciamento do automóvel,
para ter acesso à quantia.
A principal mudança do IPVA 2016 está em um calendário mais curto. Para concentrar o recolhimento do imposto nos
primeiro quatro meses do ano, o pagamento do IPVA terá como data-limite o final do mês de abril, conforme a placa. Em 2015, o imposto poderia ser pago até julho.
Novo calendário para quem quitar o valor no último prazo:
Final de placa 1 = 04/04/2016
Final de placa 2 = 06/04/2016
Final de placa 3 = 08/04/2016
Final de placa 4 = 11/04/2016
Final de placa 5 = 13/04/2016
Final de placa 6 = 15/04/2016
Final de placa 7 = 18/04/2016
Final de placa 8 = 20/04/2016
Final de placa 9 = 25/04/2016
Final de placa 0 = 27/04/2016
Além do pagamento antecipado até 4 de janeiro, continua existindo a modalidade de pagar o imposto em até três parcelas. A primeira deve ser paga até 29 de
janeiro, a segunda, até 29 de fevereiro, e a terceira, até 31 de março.
Arrecadação
Em 2015,
considerando a frota tributada de 3.882.341 veículos, a projeção de arrecadação é de R$ 2,69 bilhões. Até o momento, a receita
é de R$ 2,59 bilhões. Desse volume de recursos, metade é creditada de maneira automática em favor dos municípios.
