O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, entregou nesta terça-feira (16) ao presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo
(PSD-BA), documento pedindo afastamento imediato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.
De acordo com a OAB, o objetivo é facilitar a
investigação de denúncias contra Cunha no Conselho de Ética.
Os próximos passos do processo no Conselho de
Ética
“A decisão foi tomada pelo Conselho Federal da OAB levando em da consideração todos os aspectos que nos chegaram
com relação a esse procedimento (investigatório). Apresentamos a nossa manifestação para que possamos ter o julgamento e apreciação desse
tema (processo) de forma livre e que não haja manobra que possa ser tratada como alguma operação por parte de um que tem o poder porque está na
presidência”, disse Lamachia.
Segundo Lamachia, o documento entregue ao conselho é uma apreciação administrativa, formal,
jurídica da OAB, mas não é no campo judicial. “Estamos ofertando à Câmara uma manifestação dos 81 conselheiros da OAB e colocando nossa
posição técnica. Entendemos que a permanência do presidente da Câmara neste momento fere inclusive o devido processo legal”, disse o advogado.
O que pesa contra Eduardo Cunha na Operação Lava Jato
“Não fazemos nenhum juízo de valor no sentido de
dizer que Cunha é, ou não, culpado. Estamos dizendo que a permanência dele no cargo interfere diretamente no devido processo legal”, explicou.
