A Polícia Civil de Joaçaba, no Oeste catarinense, divulgou nesta segunda-feira (29) que o
oxigênio comercializado pelo empresário preso no dia 18 de fevereiro, que envasava gás medicinal fora dos padrões da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), em cilindros industriais, poderia levar à morte de pacientes. Ao todo, 200 cilindros foram apreendidos.
"Eu consultei um
pneumologista e um médico intensivista (funcionário que trabalha na UTI). Pela concentração de oxigênio nos recipientes constatada pelo IGP, abaixo do que
é ministrado para fins medicinais, eles foram categóricos: poderia sim levar a morte de pacientes", disse o delegado Daniel Régis, responsável pela
investigação.
Conforme Régis, o inquérito policial estava focado na perícia e comercialização dos produtos. O
número de hospitais e postos de saúde que recebeu o produto não foi divulgado. "Não temos informação se algum paciente de fato teria ido a
óbito, mas é uma constatação difícil de dizer, afinal os médicos que utilizaram não sabiam da adulteração do produto",
relata.
O inquérito policial será entregue nesta segunda-feira ao Ministério Público de Santa Catarina, informou Régis. A partir
do recebimento, o MPSC tem cinco dias para acatar a denúncia.
A polícia enquadrou o crime no artigo 273 do Código Penal: falsificar, corromper,
adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. A pena pode chegar a 15 anos.
Familiares desconheciam
irregularidade
Conforme o delegado, familiares também participavam do processo de envasamento do produto, mas desconheciam as irregularidades.
"O pai do empresário disse que distribuía o oxigênio em cilindros, mas claramente era uma pessoa simplória que não sabia das
regulamentações", diz o delegado. Somente o empresário, que comandava o processo, foi indiciado.
O delegado concluiu que o empresário
comprava tubos de oxigênio de 7 litros de uma empresa de São Paulo e redistribuía o conteúdo para recipientes menores, de 1 e 3 litros. "Ele não tinha
autorização para a comercialização de oxigênio medicinal, muito menos a redistribuição do conteúdo. Todo o processo era
irregular", diz Regis
O empresário possuía uma empresa autorizada apenas de realizar o envasamento de oxigênio industrial, utilizado em
fábricas para solda e combustível de máquinas.
Segundo o delegado, o suspeito aproveitava cilindros industriais, por norma, de cor cinza, lixava e
pintava de verde, para que o consumidor tivesse a impressão de que o produto estava ajustado à portaria da Anvisa para envasamento de oxigênio medicinal.
Conforme os policiais, na empresa do suspeito foram encontradas notas de compras de até R$ 12 mil por carga do produto.
