Com o aprofundamento da crise econômica e a dificuldade crescente de pagar salários do funcionalismo, o governo de José Ivo Sartori tomará uma das medidas mais
drásticas da gestão nos próximos dias: publicará decreto determinando corte de despesas próximo de R$ 4 bilhões em todas as secretarias e
órgãos públicos. O Palácio Piratini não confirma os valores e a extensão, mas a medida deverá alcançar também os poderes
Legislativo e Judiciário.
O valor da tesourada representa 6,3% do orçamento de 2016 do Executivo, fixado em R$
63,4 bilhões. O contingenciamento ficará próximo do déficit previsto para o ano, de R$ 4,3 bilhões. Logo ao assumir, em janeiro de 2015, Sartori editou
norma para economizar R$ 1 bilhão. Agora, o valor será quase quadruplicado. É provável que o decreto seja publicado no Diário Oficial ainda nesta semana.
Em caso de atraso, o limite estabelecido pelo governo é a primeira quinzena de abril.
– Adotaremos contingenciamento do orçamento deste ano.
Estamos ultimando as tratativas com cada secretaria para definir onde poderemos avançar em termos de controle dos gastos correntes, assegurando o funcionamento da máquina
pública, com os serviços mais essenciais, e um mínimo de investimento – explica Giovani Feltes, secretário da Fazenda.
A
medida irá reforçar o controle de gastos de toda ordem nas estruturas públicas, e o nível de investimento ficará próximo de zero. Na
argumentação do Piratini, não há alternativa. Os déficits se acumulam, a crise não dá sinal de arrefecimento e existe risco de o governo
acumular duas folhas do funcionalismo em atraso nos próximos meses.
– De médio e longo prazo, não há saída se não houver
uma reversão do quadro crítico da economia do país. A recessão nos tirou ao redor de R$ 2 bilhões no ano passado e tudo indica que o PIB (brasileiro)
cairá de novo, em torno de 3,8% em 2016, o que é extremamente preocupante – justifica Feltes.
O decreto será a principal iniciativa no item
da despesa. Na geração de receita, são vislumbradas três hipóteses para aliviar o caixa no curto prazo.
A
renegociação da dívida com a União, em tramitação no Congresso, deverá reduzir o valor das parcelas mensais em R$ 150 milhões –
será um benefício momentâneo, já que os descontos terão de ser pagos no futuro.
