O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, na tarde desta segunda-feira (9), que rejeitou a decisão do presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que
anulou a sessão que deu continuidade ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. Assim, está mantida a tramitação do processo no Senado.
“Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo (...) Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor a um
colegiado”, discursou.
Com a decisão de Calheiros, está mantida para hoje a leitura, em plenário, do parecer do relator Antônio Anastasia
(PSDB-MG) - favorável ao impedimento de Dilma. Depois disso, se abrirá prazo de 48 horas para a sessão de votação do relatório. Se ele for
aprovado, a presidente será imediatamente afastada do cargo.
Maranhão - que substitui Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara -
anulou as sessões dos dias 15, 16 e 17 de abril, quando os parlamentares aprovaram a continuidade do processo do impeachment. Ele havia marcado uma nova votação para
daqui a cinco sessões do plenário e solicitado a Renan Calheiros a devolução dos autos do processo.
O parlamentar considerou que os
partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no
caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, disse em nota.
Maranhão também considerou que
os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário. Ainda segundo o presidente interino, o resultado da
votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.
