O prefeito eleito de Três de Maio estará em Brasília a partir
desta segunda-feira (7) a convite da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Altair Copatti (PT) irá participar do Seminário Novos Gestores –
2017 a 2020 - para os eleitos e reeleitos da Região Sul. O tema da quarta edição do seminário é Ponto de Partida para uma Gestão de Qualidade. Ele
viajou a capital federal acompanhado do vereador reeleito Orlando Maier.
A programação que se estende até quarta-feira vai abordar temas como As
competências e as obrigações dos Municípios, Consórcios Intermunicipais, O financiamento da gestão pública municipal, Desafios para a
Gestão 2017-2020, Os Desafios da Gestão local e as Políticas Públicas - Desenvolvimento Social: Assistência Social, Educação, Saúde;
Desenvolvimento Econômico: Finanças, Contabilidade, Previdência, Turismo e Desenvolvimento Territorial: Agricultura, Defesa Civil, Meio Ambiente, Habitação,
Saneamento.
Além destes assuntos, os prefeitos que assumem em 1º de janeiro, vão receber informações sobre a atuação do
Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas e orientações jurídicas de início de mandato (Transição de
Governo). "Vocês não imaginam a crise que os novos prefeitos vão enfrentar nesses quatro anos. Vamos alertar, vamos mostrar a realidade de forma transparente, sem
panos quentes”, avisa o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A estagnação da economia brasileira tem afetado diretamente as finanças das
prefeituras gaúchas. De acordo com um estudo da Famurs, os municípios do Rio Grande do Sul deixarão de arrecadar R$ 335 milhões até o final de 2016. Esta
defasagem é provocada pela queda na arrecadação federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “É a
prova cabal das dificuldades vivenciadas pelos prefeitos. As receitas não se confirmam, mas as despesas não deixam de existir. Esperamos que os órgãos de
fiscalização sejam compreensivos. Não há mágica”, defende o presidente da Famurs, Luciano Pinto.
Conforme
projeção do governo federal, apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016, era previsto um crescimento de 7,9% nas receitas do FPM em
relação ao ano passado. É com base nesse cálculo, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que as prefeituras projetam seus orçamentos. Dessa forma,
os municípios gaúchos seriam contemplados com um repasse de R$ 5,117 bilhões em 2016. No entanto, as prefeituras receberão apenas R$ 4,782 bilhões da
União. Uma defasagem de R$ 335 milhões. “O desempenho da economia tem prejudicado a arrecadação de impostos e isso se reflete nos repasses para os
municípios”, analisa a assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter, responsável pelo estudo.
Já em
relação à composição do secretariado, Altair Copatti ainda divulgou nenhum nome que vai integrar o futuro governo.
