O procurador Paulo José Rocha Junior, do
Ministério Público Federal no Distrito Federal, instaurou um inquérito civil, a pedido de parlamentares de oposição, para investigar o uso de
aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do governo Michel Temer em 238 voos.
Ao instaurar a apuração, nesta quinta-
feira (10), o procurador enviou um ofício à FAB no qual pediu informações sobre os deslocamentos dos ministros e deu prazo de 15 dias para receber as
informações. À TV Globo, o Palácio do Planalto informou que a apuração é um procedimento normal e que os ministros vão
colaborar.
Levantamento feito pelo jornal Estadão aponta que os ministros já utilizaram 781 vezes aviões da FAB para realizar deslocamentos pelo
País. Desse total, em 238 casos os ministros tiveram como destino ou origem a sua cidade de residência sem uma justificativa considerada adequada nas agendas oficiais
divulgadas pela internet. Dois ministros gaúchos aparecem na lista de viagens suspeitas de irregularidade.
Conforme o levantamento, o ministro da Casa Civil,
Eliseu Padilha (PMDB), utilizou aviões da FAB por 16 vezes sem justificativa na agenda oficial e outras 23 para a cidade onde reside, Porto Alegre, totalizando 39 viagens sob
suspeita, das 42 realizadas. A pesquisa do Estadão mostrou ainda que Osmar Terra (PMDB), ministro do Desenvolvimento Agrário, fez nove viagens sem justificativa na agenda, e
outras 25 para a sua cidade de origem.
A matéria do Estadão aponta que a conduta dos ministros configura, a princípio, desrespeito a duas
normas legais, relativas a viagens com aviões da FAB e à divulgação das agendas. Desde abril de 2015, há decreto que restringe o uso de aeronaves pelos
ministros e os proibiu de viajar de FAB para seus domicílios. Além disso, desde 2013 uma lei determina que os ministros devem divulgar “diariamente” na
página eletrônica do ministério sua agenda de compromissos oficiais. Dos 24 ministros, o Estadão encontrou irregularidades em 21.
Segundo o
jornal, o “cruzamento das viagens dos titulares do primeiro escalão com as respectivas agendas oficiais, realizado ao longo de três semanas, mostra que uma prática
comum adotada por alguns ministros é cumprir agendas nas cidades de origem às sextas ou segundas-feiras, tendo, assim, a sua partida ou retorno para Brasília
devidamente justificado à FAB”.
Ao jornal, os ministros negaram as práticas irregulares e “argumentaram que solicitam a aeronave oficial por
questões de segurança”. O levantamento mostra que os ministros de Temer que mais utilizaram aviões da FAB para ir a suas cidades de residência, sem divulgar
agendas com justificativa, são os que moram em São Paulo, como Alexandre de Moraes, da Justiça; José Serra, das Relações Exteriores, e Gilberto
Kassab, da Ciência e Tecnologia.
