Três vereadores de Balneário Barra do Sul, no Norte catarinense, tiveram os mandatos cassados em decisão da 27ª Zona
Eleitoral. Além deles, outros 20 integrantes da coligação tiveram registros cassados. Segundo a sentença, o grupo cometeu fraude nas eleições de
2016 ao ter cinco candidatas mulheres que não tiveram nenhum voto, apenas para preencher um requisito da lei eleitoral.
O vereador Manoel Henrique Neto (PSD)
disse ao G1 que vai recorrer da decisão. André Gonçalves (PSDB) disse que analisa o processo e prepara o recurso. O G1 não conseguiu contato com Dail de Oliveira
(PSD) até a publicação desta notícia.
Todos os parlamentares e políticos citados na sentença podem recorrer até quarta
(5), informou a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Até lá, os vereadores podem permanecer nos cargos, já que o afastamento imediato
não foi determinado na decisão. A sentença foi publicada na sexta (30).
Mulheres sem votos
De acordo com a decisão, houve
fraude no cumprimento do parágrafo 3º do artigo 10 da lei 9.504/97, que estipula um mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
"Pela prova documental acostada aos autos, pode-se constatar que de fato todas as candidatas votaram (ao menos não apresentaram pedido de justificativa), não
tiveram votos em seu nome, não possuem despesas ou, salvo melhor juízo, despesas de valor irrisório, e, por fim, são parentes com outros candidatos que concorrem
ao mesmo cargo", escreveu o juiz eleitoral Gustavo Schwingel na decisão.
Casos de candidatos sem nenhum voto foram mostrados no final do ano passado em
reportagens do RBS Notícias.
