A onda da taxa de preservação ambiental em Santa Catarina voltou a ganhar força nas cidades litorâneas.
Impulsionado pelo movimento e superlotação nas praias catarinenses, o assunto está na pauta de pelo menos cinco cidades: Florianópolis, Porto Belo, Governador
Celso Ramos, Itapoá e São Francisco do Sul.
Todas se baseiam no modelo pioneiro no Estado criado em Bombinhas, onde a cobrança é feita
desde a temporada de verão 2014/2015. Em três temporadas, a cidade arrecadou R$ 17 milhões com os pagamentos feitos por turistas.
O
dinheiro é destinado para melhorias ambientais.
Em Governador Celso Ramos, a prefeitura aprovou a proposta na Câmara de Vereadores em dezembro,
seguindo as alterações sugeridas pelo Ministério Público.
Antes, o prefeito Juliano Duarte Campos havia incluído como
possibilidade de investimento dos recursos arrecadados o asfalto das ruas de acesso à cidade.
Com esse item retirado da lei e os valores destinados somente ao meio
ambiente, a prefeitura espera colocar a taxa em vigor na próxima temporada.
– Recebemos 300 mil pessoas somente em um dia nesta temporada. Nossa cidade tem
14 mil pessoas – justifica o prefeito.
Na Capital, a proposta voltou à discussão nesta semana.
Em 2015, o
então prefeito Cesar Souza Junior (PSD) havia anunciado a vontade de implantar o pedágio ambiental. Mas a proposta não evoluiu. Desta vez, Gean Loureiro (PMDB)
estabeleceu como meta definir a cobrança ou não até o final do primeiro semestre:
– Não tenho preocupação com o
grande número de turistas que vêm para a cidade. Cada turista na praia paga uma criança na escola. Precisamos é de ações que potencializem a
preservação ambiental e estimulem o turismo sustentável.
Ainda com poucas informações sobre modelo, valores e local, a
estimativa da prefeitura é arrecadar R$ 40 milhões com o pagamento das taxas pelos turistas entre novembro e março. O que se sabe é que os equipamentos de
monitoramento ficariam na Ponte Pedro Ivo Campos, que dá acesso à Ilha, para cobrar de veículos de fora. A prefeitura não especificou quais padrões seriam
usados para definir as cidades que seriam ou não cobradas. Isso será definido em estudos que serão feitos neste ano.
O mesmo deve ocorrer em Porto
Belo. A proposta é estender à cidade a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) da vizinha Bombinhas. Desta forma, o veranista pagaria um só pedágio
para visitar os dois municípios. A proposta de uma TPA integrada vem desde o início das discussões sobre o pedágio ambiental. Porto Belo, no entanto, recuou
devido aos questionamentos jurídicos da taxa, que só no ano passado foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O Ministério
Público já anunciou que vai recorrer.
Intenção de cobrança no Norte do Estado
No Litoral
Norte as cidades de São Francisco e Itapoá também estudam implantar a taxa. Em São Chico está sendo realizada uma análise nesta temporada de formas
quantitativa e qualitativa para analisar os aspectos da demanda turística.
A pesquisa quantitativa será baseada no fluxo de veículos. Quando o
diagnóstico ficar pronto, será analisada a viabilidade econômica do processo. Já na vizinha Itapoá, uma comissão será montada para estudar a
viabilidade do projeto. Um dos destinos da taxa, caso venha a ser cobrada, serão as despesas com o lixo, além de preservação da restinga, do mangue e da
vegetação em torno do rio Saí-mirim.
