Foi sancionada pelo governo do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (31) a lei que cria o Cadastro Estadual de Informações para
Proteção da Infância e da Juventude no Rio Grande do Sul, o cadastro de pedófilos. O estado gaúcho é o quarto a ter esse controle, depois de Mato
Grosso do Sul, Mato Grosso e São Paulo.
Conforme o governo, até outubro de 2017, o número de denúncias de estupro de vulnerável
no estado foi de 2,3 mil. O Dados do Disque 100 mostram que 90% das vítimas de pedofilia são abusadas por parentes ou por alguém que tenha algum tipo de
ligação com os familiares da vítima. Estatísticas mundiais apontam que apenas 10% dos casos são notificados.
O acesso ao cadastro
de pedófilos deve ser feito pelo site da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ele permite que membros do Ministério Público, do Judiciário, da
Polícia Civil e da Brigada Militar, além de pessoas envolvidas com a defesa dos direitos das crianças, como conselheiros tutelares e secretários de
Assistência Social, possam agir de maneira mais efetiva e com medidas protetivas.
"Mais do que culpar os criminosos, a importância do cadastro
está em conhecê-los, para que possamos proteger nossas crianças desse horror", destacou o governador José Ivo Sartori. O Projeto de Lei é de autoria
do deputado estadual Maurício Dziedricki.
"Devemos lançar, no primeiro semestre deste ano, o Plano de Enfrentamento à Violência contra
a Criança e o Adolescente. O plano está agora na esfera do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente", anunciou a secretária de Desenvolvimento Social,
Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori.
O cadastro tem o objetivo de possibilitar um ponto de partida para as investigações
policiais e facilitar o monitoramento de criminosos.
