O governador Tarso Genro sancionou na
manhã desta quinta-feira (26) a lei que eleva o rigor na prevenção contra incêndios no Rio Grande do Sul. A proposta surgiu após o incêndio na boate
Kiss no final do mês de janeiro em Santa Maria, na Região Central do estado, e foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 11 de dezembro. A tragédia
matou 242 pessoas.
A nova legislação já deveria ter entrado em vigor, mas um impasse com prefeituras, que questionavam o fato das novas
exigências serem supostamente impossíveis de cumprir, atrasou a votação na Assembleia. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul
(Famurs) entrou em acordo com os deputados após a inclusão de 13 emendas no projeto.
O Corpo de Bombeiros já faz uma estimativa de como será
o trabalho a partir do momento em que a nova legislação passar a vigorar, assim que for publicada no Diário Oficial. Segundo o comandante da corporação em
Porto Alegre, tenente-coronel Adriano Krukoski, a fiscalização vai aumentar, principalmente em prédios públicos.
"A própria lei
diz que as inspeções precisam ser sistemáticas. Antes, para se fazer uma interdição de algum estabelecimento, era quase impossível. A nova lei, em
diversos artigos, determina que os bombeiros façam a interdição dos locais inadequados", disse Krukoski em entrevista à Rádio Gaúcha.
Os novos prédios serão construídos já de acordo com o que prevê a nova lei. Os que já existem terão um prazo de até
três anos para se adequar, a partir do momento em que receberem a notificação do Corpo de Bombeiros.
