Em cumprimento a uma ordem judicial,
o transmissor de Rádio Comunitária de Itapiranga foi apreendido. A emissora está fora do ar. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão do
judiciário de Itapiranga em favor da Acaert – Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão. A decisão judicial contra a
Associação Rádio Comunitária de Itapiranga, Rádio Onda Positiva, foi cumprida na tarde desta segunda-feira, 10, com o sequestro do equipamento.
Conforme a Acaert, em ação comandada por um oficial de justiça, o transmissor foi recolhido e a rádio tirada do ar. A Justiça já
tinha dado outras decisões contra a emissora, mas nenhuma foi cumprida. Em vista dos descumprimentos, na tarde de ontem o transmissor foi retirado e a emissora deixou de transmitir
por não atender a legislação.
O juiz da comarca de Itapiranga, Rodrigo Pereira Antunes, disse que o sequestro do transmissor ocorreu em virtude do
descumprimento de decisões judiciais anteriores. Ele salienta que o TJ de Santa Catarina manteve a decisão da comarca de Itapiranga para interromper as atividades da
Rádio Comunitária Onda Positiva em virtude de irregularidades cometidas na divulgação de propaganda comercial, o que é proibido por lei.
Estranhamente, descumprindo a decisão do judicial mais uma vez, dirigentes da Rádio Comunitária colocaram em funcionamento um novo transmissor e a emissora
voltou a operar ainda na tarde de ontem. Conforme o advogado da Acaert, Gustavo Mativi, o fato será comunicado ao juiz da Comarca, que deve tomar novas medidas.
