O governo anunciou a liberação dos saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo PIS-Pasep. Os saques do FGTS obedecerão a um calendário, como ocorreu na liberação das contas inativas em 2017, e terão duas modalidades: uma que libera até R$ 500 e outra que permitirá o saque anual de acordo com o aniversário do trabalhador, chamado pelo governo de saque-aniversário.
A liberação do FGTS começa em setembro para saques com limite de até R$ 500. Essa liberação abrange contas em vigor, que ainda estão recebendo depósito do empregador atual, e também de empregos anteriores, as chamadas contas inativas.
O Superintendente da Caixa em Passo Fundo, Paulo César de Lima, explicou em entrevista para a Colonial FM 94,7, na manhã desta sexta-feira (9), que o banco estipulou um calendário de saques que leva em conta o aniversário do trabalhador. Existem dois cronogramas: um para quem tem conta poupança na Caixa e outro para quem não tem conta poupança.
Os saques para valores de até R$ 500 das contas ativas e inativas do FGTS começarão em 13 de setembro para quem tiver conta poupança na Caixa e no dia 18 de outubro para quem não for correntista. Essa liberação deve beneficiar 96 milhões de trabalhadores.
Conforme Lima, para quem tiver conta poupança Caixa, o depósito será feito automaticamente, de acordo com o cronograma divulgado. Os correntistas que não desejarem sacar os valores deverão informar ao banco. Eles terão até 30 de abril de 2020 para solicitar o cancelamento do débito automático em conta.
Para quem tem conta corrente (não conta poupança), será necessário autorizar o depósito do dinheiro. Os correntistas da Caixa terão também até 30 de abril de 2020 para pedir a transferência do valor para outra instituição financeira.
Quem possuir o Cartão e a Senha Cidadão poderá fazer o saque nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais eletrônicos da Caixa. Os saques de menos de R$ 100 poderão ser feitos nas lotéricas, somente com apresentação de carteira de identidade e número do CPF, sem necessidade de Senha Cidadão.
Caso o cidadão tenha mais de R$ 100 e não tenha o Cartão Cidadão nem a Senha Cidadão, terá de se dirigir a uma agência da Caixa.
Calendário para quem tem conta poupança na Caixa:
Aniversário em janeiro, fevereiro, março e abril: crédito em conta a partir de 13/09/2019
Aniversário em maio, junho, julho e agosto: crédito em conta a partir de 27/09/2019
Aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro: crédito em conta a partir de 09/10/2019
Quem não possui conta poupança Caixa deve seguir o cronograma divulgado pelo banco.
Calendário para quem não tem conta poupança na Caixa:
Aniversário em janeiro: a partir de 18/10/2019
Aniversário em fevereiro: a partir de 25/10/2019
Aniversário em março: a partir de 08/11/2019
Aniversário em abril: a partir de 22/11/2019
Aniversário em maio: a partir de 06/12/2019
Aniversário em junho: a partir de 18/12/2019
Aniversário em julho: a partir de 10/01/2020
Aniversário em agosto: a partir de 17/01/2020
Aniversário em setembro: a partir de 24/01/2020
Aniversário em outubro: a partir de 07/02/2020
Aniversário em novembro: a partir de 14/02/2020
Aniversário em dezembro: a partir de 06/03/2020
Já a modalidade que permite saques anuais é o saque-aniversário, que poderá ser feito uma vez por ano, de acordo com o mês em que o beneficiário nasceu. Nesse caso, os saques começam em abril de 2020. Os interessados em migrar para esta modalidade terão que comunicar a decisão à Caixa Econômica a partir de 1º de outubro deste ano.
Paulo César Lima disse que os trabalhadores terão três canais de atendimento para obter mais informações sobre os saques. Um deles é o site www.fgts.caixa.gov.br, que trará todas as informações para os trabalhadores sobre os saques e como será o atendimento na rede.
Haverá ainda a central de atendimento exclusiva pelo 0800-724-2019, que já está funcionando. Por esse telefone é possível obter informações como saldo e as modalidades de saque.
Além disso, a Caixa lançou um novo aplicativo, já disponível no Google Play e na Apple Store. Ao se logar, o cidadão saberá o valor a que terá direito para saque imediato. O aplicativo vale tanto para quem tem conta na Caixa como para quem não tem. Nesse aplicativo haverá também a possibilidade de cancelamento do crédito automático em conta poupança.
- Não é preciso se dirigir a agência da Caixa neste momento. O trabalhador pode acessar todas as informações que necessitar na comodidade do seu lar – afirmou Lima.
Já o valor do saque aniversário será um percentual do saldo da conta do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Portanto, os cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente percentuais maiores.
No caso do saque-aniversário, o cronograma será o seguinte:
Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;
Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
A partir de 2021, o saque deverá ser feito no mês do aniversário até os dois meses seguintes. Portanto, se a data de aniversário for dia 10 de março, o trabalhador terá de 1º de março até o último dia útil de maio para efetuar o saque.
O Fundo PIS-Pasep não terá prazo limite de saque.
