Construir uma cidade com infraestrutura de qualidade em parceria com o cidadão boavistense. Esse é o caminho que a Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá vem percorrendo para qualificar as vias municipais, através do Programa Municipal de Pavimentação Comunitária.
O Programa começou a ser estruturado após a alteração da Lei de Diretrizes Urbanas 0269/2015 obrigando os novos loteamentos a terem toda a infraestrutura (calçamento, drenagem e iluminação).
“Como havia uma demanda muito grande de pavimentações foi realizado um estudo para que fosse possível atender de forma mais ágil toda a demanda de pavimentação do município. O programa contempla todas as ruas existentes legalizadas, isto porque há muitas ruas remanescentes sem pavimentação, uma vez que os loteamentos não eram obrigados a fazer o calçamento antes da comercialização dos terrenos”, explica o Secretário de Planejamento Diogo Martini.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA?
A pavimentação comunitária funciona por inciativa dos moradores da rua. Eles formam uma comissão e após a concordância de todos os moradores, protocolam o pedido na Prefeitura Municipal solicitando a pavimentação, conforme a Lei Municipal nº 0514/2018.
A Prefeitura fica responsável pela elaboração do projeto com memorial, planta e orçamento disponibilizando-os para credenciamento público de empresas interessadas em executar a obra. O Poder Público também executa a drenagem pluvial, a preparação da via com terraplanagem e o meio-fio. Já os moradores contratam a empresa de pavimentação e pagam a mão de obra de colocação, bem como o material.
RUAS CONTEMPLADAS
As primeiras ruas a serem contempladas pelo programa são a Rua França no Loteamento DMJ e a Rua Colômbia no Loteamento Ulsenheimer. As obras já estão em andamento.
Ainda segundo o Secretário de Planejamento, também já se estão em andamento os pedidos de pavimentação para a Rua Três de Maio, Rua Olivia Beck e Rua Ceará.
Para o Prefeito Vilmar Horbach, além de resgatar o espírito comunitário, dando autonomia para que os moradores possam construir e ajudar a fiscalizar as obras e projetos que o município vem desenvolvendo, o Programa de Pavimentação Comunitária é também uma forma da Administração conseguir atender a demanda de pavimentação nas redes viárias, dando agilidade aos processos e melhores condições de trafegabilidade aos munícipes.
