O ex-deputado estadual Nilson Nelson Machado, o Duduco, teve a pena por abuso sexual contra crianças reduzida para 25 anos, seis meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Ele havia sido condenado em setembro de 2017 a 31 anos, 4 meses e 20 dias de prisão por maus-tratos e por abusar sexualmente de crianças e adolescentes, em Florianópolis. Ele recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação, mas readequou a pena.
Os juízes também determinaram a prisão imediata dele, que recorre em liberdade. A Polícia Civil informou que não vai se manifestar sobre quando será realizada a prisão. O caso corre em segredo de Justiça.
Em maio de 2013, crianças atendidas por um projeto social relataram terem sido abusados por Duduco. Ele chegou a ficar foragido na época, mas quatro meses depois foi preso no Rio de Janeiro. O político ficou preso por 20 dias na penitenciária do bairro Agronômica, na capital catarinense, e foi solto em seguida. Desde então, ele segue respondendo os crimes em liberdade.
A confirmação da sentença pela 4ª Câmara Criminal do TJSC ocorreu no dia 26 de setembro e foi divulgada somente nesta quinta-feira (3). Segundo o Tribunal de Justiça, a pena foi readequada "apenas para afastar a fração de aumento relativa à continuidade delitiva contra uma das vítimas". Ou seja, ele não teria cometido o crime o número de vezes apontado inicialmente. Já a defesa entende que não houve crime.
"A decisão colegiada seguiu a mesma linha adotada na sentença, que desconsiderou provas cabais de inocência produzidas sob o manto do contraditório judicial", informou a defesa do ex-deputado em nota.
A defesa de Duduco diz que vai recorrer da nova decisão. Cabe recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
Caso veio à tona em 2013
Duduco já foi vereador da capital por duas vezes e era conhecido pelo trabalho social realizado com crianças e jovens, que fizeram a denúncia.
O ex-deputado virou figura de destaque por desenvolver projetos sociais e cuidar de crianças carentes em um lar-abrigo, a Creche do Duduco, trabalho que dura mais de 30 anos.
As vítimas, porém, alegaram que ele esconde "uma outra face". Um homem que viveu no abrigo dos 8 aos 22 anos contou que, aos 13, os abusos começaram. "Ele tocava nas partes íntimas. Isso no quarto dele". Segundo a vítima, essa situação ocorreu diversas vezes.
Sem saber que estava sendo gravado, Duduco admitiu, em um vídeo, ter se relacionado com os menores do abrigo. O vídeo tem 30 minutos de duração e, nele, Duduco chega a citar nomes. Duduco negou as denúncias e refutou qualquer possibilidade de relacionamento com os adolescentes.
Ele havia sido condenado em primeira instância pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital e recorreu ao TJ para pedir a anulação da sentença, além de pedir a redução da pena. O pedido, então, foi negado.
