A distribuição dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal marcado para novembro entre estados e municípios renderá cerca de R$ 2 milhões para os cofres de Três de Maio. Conforme o prefeito Altair Copatti todo o dinheiro será empregado em investimentos. As prioridades são a compra de um trator de esteiras, aquisição de uma área para construção de casas populares, instalação de um elevador no Palácio Walter Ullmann para dar acessibilidade a portadores de deficiência e obras de infraestrutura em bairros e na Área Empresarial II.
O rateio entre as prefeituras de todo o país, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento.
O projeto aprovado no Senado possibilita que os municípios usem os recursos para reduzir o déficit de seus regimes previdenciários, pagar os parcelamentos de débitos ou investimentos em geral, como obras de infraestrutura e renovação da frota de veículos e máquinas.
- Esperamos ter uma receita em torno de R$ 1,8 milhão a R$ 2,1 milhões. Três de Maio está em dia com o regime previdenciário próprio dos servidores municipais. Vamos aplicar o valor integralmente em investimentos. A expectativa é que o repasse seja feito em fevereiro ou março de 2020 – afirmou Copatti em entrevista para a Colonial.
O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura do leilão, que totaliza R$ 106,56 bilhões. Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Mas novas sondagens descobriram que a reserva tem potencial para cerca de 15 bilhões de barris. É esse excedente que será licitado.
O bônus será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão, uma neste ano e outra em 2020. Do total, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro. Os outros 67% ficarão com a União (R$ 48,84 bilhões).
