O Ministério da Cidadania retirou 47,6 mil beneficiários do programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul, entre janeiro e novembro de 2019, por irregularidades no cadastro. Com isso, o governo federal deixa de desembolsar R$ 50 milhões no Estado. Os cortes fazem parte de um pente-fino realizado em todo o Brasil, que atingiu 1,3 milhão de pessoas no período e gera economia estimada de R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos, segundo a pasta.
A maior parte dos casos de cancelamento ocorreu devido a inconsistências sobre a renda familiar informada, que não se enquadrava nos critérios para o recebimento do benefício, segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O governo federal cruzou dados de cerca de 10 sistemas diferentes para conduzir o procedimento, que seguirá em 2020. Um dos próximos objetivos da pasta é tentar descobrir quantos beneficiários declaram Imposto de Renda, identificando possíveis fraudes. Para isso, seria necessário um projeto de lei, decreto ou parceria com a Receita Federal para o repasse das informações.
— Queremos manter o número de benefícios que for estritamente necessário. Em 2020, a revisão pode chegar a algo parecido com a de 2019. Talvez um milhão de benefícios (cancelados) no país, talvez cerca de 40 mil no Rio Grande do Sul — projeta Terra.
De acordo com o dado mais recente disponibilizado pelo governo federal, de novembro de 2019, o programa conta com 364,6 mil beneficiários no Rio Grande do Sul. É a 14ª unidade da federação com mais auxílios entre as 27. Em relação a 2018, quando o Estado chegou a 446,1 mil famílias registradas, a queda chega a 22%. No Brasil, em igual período, o número de cadastros passou de 16,1 milhões para 14,2 milhões, redução de 15%.
Na avaliação do economista do Centro de Políticas Sociais da FGV Marcelo Neri a recente redução da base de participantes está mais relacionada às mudanças na condução do programa do que à melhora nos indicadores relacionados à pobreza da população brasileira. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil fechou 2018 —último dado disponível — com 13,5 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, o maior contingente em sete anos.
— A busca por aprimoramento do programa é saudável, mas nos últimos anos ouvimos falar de pente-fino e houve grande aumento da pobreza, mesmo com a renda voltando a crescer — argumenta Neri.
Professora dos programas de pós graduação em Políticas Públicas e Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Marília Ramos considera que o elevado índice de desemprego é outro indício de que a saída de pessoas do programa é influenciada principalmente pelo corte de benefícios. Em novembro passado, segundo o IBGE, a população desocupada chegava a 11,9 milhões de pessoas.
— O público alvo do Bolsa Família são pessoas geralmente com pouca qualificação profissional. É pouco provável que elas tenham conseguido sair da extrema pobreza para um emprego de carteira assinada — pondera.
