O Senado aprovou em sessão virtual na tarde desta quarta-feira (22) a ampliação de categorias a serem beneficiadas com o auxílio financeiro de R$ 600 durante o estado de calamidade decretado pela pandemia causada pelo coronavírus.
Entre os beneficiados com a medida estão motoristas de táxi e de aplicativos de transporte, pescadores, esteticistas, caminhoneiros, diaristas, garçons, artistas, associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, entre outros.
A proposta será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto foi aprovado por 80 votos a favor — o presidente da Casa, Davi Alcolumbre não votou.
“Milhares de brasileiros aguardam esse dinheiro para minimizar os efeitos na queda de renda por conta da redução de toda a atividade econômica. Essa matéria precisa ser sancionada o mais breve possível”, escreveu Alcolumbre no Twitter.
Caminhoneiros, motoristas de aplicativos, manicures e pescadores artesanais estão entre os novos grupos que poderão ser beneficiados com o pagamento do auxílio emergencial. O texto é do Senado, foi aprovado na Câmara com algumas modificações e então teve de retornar para a Casa de origem. Agora, o projeto precisa ser sancionado pela Presidência da República para ter validade.
Além de aumentar o rol de atividades que estão sob o guarda-chuva do pagamento, o texto também deixa claro alguns pontos do benefício e amplia outros, como a concessão do depósito a mães solteiras menores de 18 anos de idade e a possibilidade de duas cotas (R$ 1,2 mil ) a pais de famílias monoparentais. Antes o valor dobrado só valia para mães solteiras.
O projeto aprovado pelos senadores proíbe o governo federal de recusar pagar o auxílio emergencial a quem declarar não ter CPF. O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos. Os deputados previram a regularização automática dos CPFs sem cobranças bancárias.
— Não há porque se temer irregularidade para falta do CPF porque o governo tem como fazer esse controle — disse o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC).
Pela proposta, também fica criado o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia.
A medida, contudo, depende de acordos firmados entre empregadores e empregados.
— Eu espero que o senhor presidente da República não tarde em sancionar esse projeto — disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da proposta que foi votada na Câmara e sofreu modificações.
Principais pontos do projeto
Estende o benefício às seguintes categorias profissionais:
Pescadores artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos
Agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais
Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões
Cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associação
Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo
Diaristas, cuidadores, babás
Agentes de turismo, guias de turismo
Seringueiros, mineiros, garimpeiros
Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados
Profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições
Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé, artesãos, expositores em feira de artesanato, garçons
Manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza
Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares
Empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a portaSócios de pessoas jurídicas inativas
Produtores em regime de economia solidária
Professores contratados que estejam sem receber salário
Mães adolescentes
O texto abre a possibilidade da concessão do benefício a mães adolescentes. O projeto atual permite o pagamento apenas a pessoas com pelo menos 18 anos.
Pais solteiros
Conforme a nova medida, “pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio (R$ 1,2 mil)l, independentemente do sexo”. Antes, esse benefício duplo só era permitido a mães solteiras.
Trabalhadores intermitentes
O texto inclui trabalhadores intermitentes com renda inferior a um salário-mínimo no rol de beneficiados.
