Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende proibir a comercialização de veículos novos equipados com o chamado "estepe fino" ou temporário no Brasil.
O Projeto de Lei (PL) 1.396/2026, de autoria do deputado federal Pastor Gil (PL-MA), estabelece que automóveis de passeio, SUVs, picapes e veículos comerciais leves deverão sair de fábrica com roda e pneu sobressalentes de mesmas dimensões, capacidade de carga e índice de velocidade dos pneus utilizados nos eixos do veículo.
Atualmente, o uso do estepe temporário é comum na indústria automotiva, sendo adotado pelas montadoras para reduzir o peso do veículo, ampliar o espaço disponível no porta-malas e facilitar o manuseio durante a troca do pneu.
Na justificativa da proposta, o autor argumenta que o estepe fino altera o comportamento dinâmico do automóvel, reduzindo a estabilidade, especialmente em curvas e frenagens de emergência. Além disso, esse tipo de pneu possui limitação de velocidade, normalmente de até 80 km/h.
O texto também sustenta que o componente não preserva as características originais de tração e distribuição de carga do veículo e que sua adoção teria como principal objetivo a redução de custos de fabricação.
Caso o projeto seja aprovado, montadoras, importadoras e revendas que comercializarem veículos em desacordo com a norma poderão ser multadas e obrigadas a substituir gratuitamente o estepe temporário por um conjunto convencional.
O PL 1.396/2026 ainda está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões temáticas antes de seguir para votação no plenário. Se aprovado pelos deputados, o projeto ainda precisará passar pelo Senado Federal antes de eventual sanção presidencial.
