Três de Maio deve receber R$ 3,1 milhões do chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Além desse valor, o município deve receber mais R$ 350 mil exclusivamente para ações de Saúde e Assistência Social.
Está prevista a distribuição de R$ 23 bilhões aos municípios – sendo R$ 3 bilhões exclusivos para ações de saúde e assistência social no combate à Covid-19 e os R$ 20 bilhões restantes de uso livre.
O projeto de Lei Complementar (PLP) 39/202 já foi aprovado no Congresso e depende agora da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista à Colonial FM na manhã de hoje (13), o prefeito de Três de Maio, Altair Copatti, disse que o valor do auxílio financeiro será repassado pela União em quatro parcelas nos meses de maio, junho, julho e agosto.
Copatti explica que o auxílio financeiro tem potencial para recompor parte das perdas municipais estimadas no cenário da pandemia devido à queda esperada nos repasses do FPM e ICMS, que devem chegar a 20 ou 30% neste ano.
- O recurso livre vai ajudar o município a pagar a folha e custear a manutenção da máquina pública em geral. Já o valor destinado para a Saúde permitirá a compra de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais da saúde e máscaras para a população mais carente.
O rateio por municípios será feito em função de acordo com o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a população.
