Uma das primeiras medidas anunciadas pelo governo federal para atenuar a crise do coronavírus, o financiamento da folha salarial tem baixa adesão no Rio Grande do Sul. Entre 8 de abril e 28 de maio, o Banco Central (BC) indica que 5,6 mil pequenas e médias empresas (PMEs) gaúchas obtiveram recursos. Isso representa apenas 8% das 70,2 mil PMEs constituídas no Estado, levando em conta dados do Sebrae-RS e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). As exigências dos bancos e até mesmo o desinteresse das companhias explicam o resultado modesto.
No Rio Grande do Sul, o volume liberado dentro da linha disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chega a R$ 123,2 milhões, garantindo os salários de 81,2 mil trabalhadores. Levando em conta que a falta de capital de giro se transformou no principal problema dos empreendedores e o potencial público que a medida poderia atingir, o superintendente do Sebrae-RS, André Godoy, avalia como “insignificante” o desempenho até o momento.
- O principal empecilho é que existe muita burocracia para as empresas acessarem a linha junto aos bancos. Outro fator que interfere é a obrigatoriedade de as empresas garantirem estabilidade. O empresário pode estar com receio de tomar o financiamento e ter de garantir o emprego, sem ter certeza de uma retomada – constata Godoy.
Anunciada no final de março, a linha foi oficializada pela Medida Provisória (MP) 944 em 3 de abril, que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). A ideia era disponibilizar um financiamento com juro baixo, de 3,75% ao ano, carência de seis meses e pagamento em até 36 meses. A alternativa contemplaria duas folhas de pagamentos, de abril e maio, e estaria disponível até 30 de junho.
A promessa do governo era injetar R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões de bancos) em crédito em todo o Brasil, mas apenas R$ 2,06 bilhões foram liberados desde o início das operações. A meta inicial previa 1,4 milhão de empresas abrangidas e 12,2 milhões de empregos preservados, mas na prática há somente 82,2 mil negócios e 1,36 milhão de empregos contemplados pela medida.
- O governo pensou que os bancos teriam mais apetite, mas isso não ocorreu. Ainda que os bancos estejam com 15% do risco, eles pedem que toda a folha esteja naquele banco, fazem exigências de cadastros e histórico bancário. Para destravar isso, o Tesouro deveria assumir 100% do risco e o banco só repassar às empresas – constata Luiz Carlos Bohn, presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado (Fecomércio-RS).
Diante das cifras modestas da linha, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, sinalizou nesta semana que devem ser realizadas alterações no programa, com a extensão do financiamento até o final de agosto.
Serviços puxam demanda no RS
No Rio Grande do Sul, o setor de serviços é o que tem mais empregados com salários financiados. Ao todo, são 19 mil pessoas. O restaurante Fornellone, de Porto Alegre, é um dos que optou por essa alternativa para assegurar o pagamento dos 23 funcionários em abril e maio. A empresa chegou a realizar seis demissões antes de buscar o empréstimo, mas a sócia Lenira Marques ressalta que a medida evitou mais cortes.
- Deu um alívio no fluxo de caixa e ficamos com uma parcela pequena, que só vamos começar a pagar daqui a seis meses. Esperamos a prorrogação da medida, já que, mesmo com a reabertura, o nosso faturamento ainda está abaixo do que era antes da pandemia – explica.
A presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Estado (Abrasel-RS), Fernanda Tartoni, ressalta que, entre os estabelecimentos que conseguiram acessar a linha para folha de pagamento, o balanço é positivo. Ainda assim, a dirigente lembra que a maioria dos empresários optou por outras alternativas para diminuir o custo da folha, como a suspensão de contratos ou a redução de jornada e salário. Nessas modalidades, o governo federal banca parte dos vencimentos por meio do seguro-desemprego.
- As empresas preferiram reduzir a jornada ou suspender contratos, seguindo a MP 936, até para não se endividarem. Isso reduziu a busca desse empréstimo para a folha - explica.
No Brasil, até 26 de maio, 1,2 milhão de empresas já reduziram jornada ou suspenderam contratos de 8,1 milhão de trabalhadores, segundo o Ministério da Economia. No Rio Grande do Sul, há 352,9 mil pessoas atingidas pelas medidas. Além disso, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta o corte de 763 mil postos de trabalho formais no país até abril. No Estado, a perda chega a 53,1 mil vagas com carteira assinada.
