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25/09/2020 | 15:19 | Cultura | Três de Maio

Implementação da Lei Aldir Blanc em Três de Maio

Município deve publicar nos próximos dias decreto de regulamentação de lei e editais para auxílios e projetos culturais


Desde a publicação da lei a Coordenadoria de Cultura do município vem trabalhando em conjunto com profissionais do setor para a regulamentação e operacionalização dos recursos destinados a Emergência do Setor Cultural. No dia 10 de setembro, foi concluído e protocolado o plano de ação para a implementação da Lei N° 14.017/2020 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc - em Três de Maio.


A proposta foi aprovada no dia 11 de setembro pelo Ministério do Turismo e no dia 18 de setembro, após assinatura do Termo de Adesão, os recursos foram disponibilizados pelo Ministério do Turismo em conta da Prefeitura Municipal.


O Comitê Técnico Aldir Blanc no município elaborou os editais para subsídio mensal a empresas do setor cultural e ainda edital para premiação de projetos culturais. Os mesmos devem ser publicados no início da próxima semana, juntamente com as orientações para que as empresas e profissionais do setor possam acessar os recursos disponíveis.


Em uma ação inédita, proposta pelo Congresso Nacional, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, disponibilizou R$191.523,00 para o município de Três de Maio desenvolver ações que visem minimizar os impactos da pandemia de Covid-19 nos negócios movimentados pelo setor cultural.

Fonte: Caroline Cassel/Cordenadoría de Comunicação PM-Três de Maio

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