Uma disputa política ventila a Câmara de
Porto Alegre. Se há a certeza de que a eleição de Any Ortiz (PPS) para a Assembleia Legislativa abriu uma vaga para a coligação Frente Política
Cidadã (formada por PPS, DEM e PMN) no plenário municipal, ainda não está claro quem vai assumi-la. Pela ordem de suplentes, a cadeira ficaria com o ídolo
gremista Dinho — mas, com a troca de partido do ex-jogador, a aliança formada em 2012 irá cobrar na Justiça Eleitoral o lugar na Casa.
Dinho
concorreu a vereador em 2012 pelo DEM. No ano passado, deixou a sigla para se filiar ao PRB, partido pelo qual disputou vaga de deputado estadual nestas eleições e não
se elegeu. É esta mudança que será questionada pela coligação, garante o advogado do PPS, Paulo Renato Moraes.
— Ele saiu do
partido pelo qual concorreu (DEM) e foi para um novo que já existia (PRB). No momento em que o Dinho assume a vaga de vereador, o segundo colocado na ordem de votação
tem o direito de contestar na Justiça — defende.
Se aceita a alegação pela Justiça Eleitoral, quem ficaria com a cadeira seria o
seguinte na fila da coligação, Paulinho Rubem Berta (PPS). Conforme o promotor de Justiça do Gabinete Eleitoral, Rodrigo López Zilio, a partir do momento em que
Dinho assumir o cargo, começa a correr o prazo de 30 dias para que a coligação entre com ação para discutir de quem é o mandato.
— Dinho deve se defender, se for de seu interesse, alegando que trocou de partido dentro de alguma justificativa, porque, se não provar isso perante o TRE (Tribunal Regional
Eleitoral), vai perder o mandato — explica.
Alheio à discussão, o ex-jogador aguarda 2015 para assumir como vereador, garante sua assessoria. No
domingo, porém, ele declarou que "não queria nada de política, de cargo, de nada". Dinho deve avaliar com o PRB o cenário estabelecido pela
acusação de infidelidade partidária. Único vereador do antigo partido do ex-jogador na Câmara Municipal, Reginaldo Pujol engrossa o coro de que a vaga
não pertence ao vira-casaca.
— Ele foi eleito por uma coligação e entrou em um partido diverso. Se fosse um partido novo, ainda haveria uma
discussão em relação a isso, mas ele se filiou a um partido que já existia — defende.
Em 2013, durante licença de Any Ortiz,
o ex-jogador chegou a assumir como suplente por uma semana, e o PPS ingressou na Justiça com o requerimento da vaga. A Justiça, à época, não a
concedeu.
Entenda a Resolução da Fidelidade Partidária
Conforme resolução do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) sobre a perga de cargo eletivo em função da desfiliação partidária, o partido interessado pode pedir na Justiça Eleitoral a perda
do cargo em função de desfiliação partidária sem justa causa.
Considera-se justa causa:
— Incorporação ou fusão do partido
— Criação de novo partido
— Mudança
substancial ou desvio reiterado do programa partidário
— Grave discriminação pessoal
