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24/10/2020 | 11:36 | Política

Participação feminina na política ainda é desafio; veja as soluções apontadas por especialistas

Em 20 anos, as mulheres conquistaram, em média, apenas 14,8% das vagas na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Candidaturas de mulheres vêm aumentando, mas representação política segue predominantemente masculina - Júlio Cordeiro / Agencia RBS Ao longo de duas


Ao longo de duas décadas, o número de candidaturas femininas triplicou em Porto Alegre, mas as mulheres não conseguiram se eleger na mesma proporção. De 1996 a 2016, elas conquistaram, em média, 14,8% das vagas na Câmara de Vereadores. A busca por equidade, na avaliação de especialistas e de mulheres que já ocuparam espaços de poder, passa por alterações na legislação e por maior rigor na fiscalização, além de algo menos palpável e, por isso mesmo, mais desafiador: a necessidade de uma mudança de cultura.


De 1996 a 2016, segundo dados da Justiça Eleitoral, as postulantes ao Legislativo Municipal passaram de 59 a 177, um incremento de 200% – o avanço se intensificou a partir de 2012, depois da reforma que tornou obrigatório o preenchimento da cota de gênero de no mínimo 30% das candidaturas. No mesmo período, os candidatos homens passaram de 238 a 374, um aumento menor, de 57,1%.


Ao final das votações, a hegemonia masculina não só se manteve como cresceu. Além de a Capital não ter tido prefeita, elas perderam espaço na Câmara: em 1996, eram cinco eleitas entre 33 (o equivalente a 15% dos vereadores); em 2016, quatro entre 36 (11% do total), uma queda de 26,7% no percentual de participação. Quanto aos homens, a participação cresceu 4,8%.


Nada disso surpreende quem acompanha a evolução dos números. Coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero da UFRGS, a cientista política Jussara Prá atribui a discrepância — que se repete país afora — a um conjunto de fatores. 


Sem controle adequado, as cotas abriram margem a registros fraudulentos. Além disso, somente em 2018 as concorrentes passaram a ter direito a ao menos 30% da verba de campanha e do tempo de propaganda. 


A modificação teve efeitos positivos e negativos. Um deles foi a corrida de partidos por candidatas a vice apenas para capitalizar as chapas. Outro reflexo foi o crescimento do percentual de deputadas federais diplomadas, de 10% para 15% do total, em 2018 — ainda assim, longe da equivalência. 


— O que vemos é um crescimento residual. Apesar dos avanços, a chance de eleição das mulheres é infinitamente menor, e há muitos problemas a resolver. Há uma grande diferença entre igualdade de oportunidades e igualdade de resultados — ressalta a pesquisadora.


Exemplos pelo mundo


Países que conseguiram tornar o ambiente político menos díspar adotaram saídas variadas. Ruanda, que ocupa do topo do ranking das mulheres em parlamentos, elaborado pela União Interparlamentar (o Brasil está na 140ª posição), apostou na política de cotas, mas, lá, a maioria feminina também se deve à guerra civil, que dizimou a população masculina. 


Em nações nórdicas, como Dinamarca, Noruega e Finlândia, citadas como parâmetros por Jussara, as mudanças também envolveram as cotas, mas foram além: incluíram a instituição da paridade.


— São leis que determinam que, em uma lista eleitoral, se tenha alternância entre os sexos, o que leva à igualdade de resultados — explica a professora.


Com método semelhante, a Bolívia deu um salto na inclusão feminina recentemente, figurando como o terceiro país do mundo com mais legisladoras. Com cotas de gênero que intercalam homem e mulher nas listas fechadas de candidatos, 53% das vagas na Câmara dos Deputados foram preenchidas por elas em 2014. Duas décadas antes, o país contava com apenas 2% de eleitas. 


No caso brasileiro, especialistas defendem a adoção da reserva de assentos. Há duas propostas em debate no Congresso. Ambos tratam do tema, mas nenhum chega a prever 50% das cadeiras para cada gênero. Ainda assim, a avaliação é de que a alternativa poderia ajudar a quebrar a desigualdade, embora não baste por si só. A coordenadora do Observatório das Candidaturas Femininas no Rio Grande do Sul, Claudia Sobreiro de Oliveira, diz que os ajustes na legislação precisam vir acompanhados de fiscalização e de punição exemplares. 


Outro ponto fundamental, na avaliação de Claudia, que preside a Comissão da Mulher Advogada da OAB-RS, é promover uma mudança de mentalidade, porque questões culturais impedem avanços significativos. Isso implica dar visibilidade ao debate.


Na França, por exemplo, o presidente Emmanuel Macron dividiu os ministérios entre subordinados e subordinadas, jogando luzes à causa. No Brasil, marcado por uma cultura patriarcal, a iniciativa ainda soa utópica. 


— Aqui, tudo é voltado ao universo masculino. O poder usa gravata. Mas, se as mulheres são mais de 50% do eleitorado e da força de trabalho nacional, é natural que também queiram se sentar à mesa de decisão. Não se trata de tomar o lugar de ninguém, mas de exercer um direito — reforça Claudia.


Desrespeito a regras deve ser denunciado


Vice-presidente nacional do movimento Vai Ter Mulher Sim, a gaúcha Milene Bordini destaca ainda a importância da denúncia quando a mulher não é tratada com igualdade na campanha. Por regra, nesta eleição, os recursos públicos destinados a candidaturas femininas devem ser proporcionais ao número de mulheres na disputa — por exemplo, se o partido indica o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito, deve dedicar a elas 30% do fundo eleitoral. Mas essa distribuição nem sempre ocorre de maneira justa. 


— Existe um entendimento que esse percentual tem que vazar igualitariamente para as candidatas ao Legislativo também, não só à prefeitura, mas a gente vê que isso não está acontecendo. Tem gente que não ganha absolutamente nada — relata Milene. 


Mesmo com medo de represálias internas, ela orienta que se leve esse tipo de situação ao Ministério Público: 


— Essa mudança tem que acontecer dentro dos próprios partidos. É muito bonito, quando vou chamar as mulheres para a minha nominata, dizer que vão ter todos os direitos. O que não pode é, na hora, não dar. 


Para Milene, outra questão que precisa ser acompanhada de perto é a imposição aos partidos de que o dinheiro dos fundos partidário e eleitoral seja destinado de forma proporcional também às campanhas de candidatas e candidatos negros. 


Embora as mulheres negras representam 27,8% da população brasileira, elas têm baixa representatividade na política. Dados divulgados pelo Movimento Mulheres Negras mostram que, em 2016, o número de eleitas, tanto para vereadoras quanto para prefeitas, não chegou a 5% — elas ficaram atrás de homens brancos, homens negros e de mulheres brancas nos dois cargos. 


Cinco saídas


Confira as alternativas sugeridas por especialistas ouvidos por GZH para ampliar a participação feminina na política


1) Reserva de vagas


Além da cota de gênero de 30% e da garantia do mesmo percentual em verbas de campanha e tempo de propaganda, especialistas defendem a reserva de vagas no Legislativo para assegurar elegibilidade às mulheres. Há propostas tramitando no Congresso, sendo que a mais recente, de 2019, reserva 30% das cadeiras parlamentares de cada partido para candidatas e 30% para candidatos.


2) Mais rigor na fiscalização e punição


Cabe aos órgãos competentes ampliar os controles sobre partidos e coligações para garantir que a lei seja cumprida. É o caso, por exemplo, das chamadas “candidaturas laranja”, em que mulheres são registradas para concorrer apenas para cumprir a cota. Muitas vezes, elas nem sequer sabem que seus nomes estão nas urnas.


3) Sem medo de reclamar


Embora exista regra ditando que os recursos públicos destinados a candidaturas femininas tenham de ser proporcionais ao número de mulheres na disputa (30% do fundo eleitoral, quando houver 30% de candidatas), nem sempre os partidos agem de forma correta. Quando há irregularidade, é preciso denunciar ao Ministério Público. Pode ser feito pelo e-mail denunciaeleitoral@mprs.mp.br ou pelo site (clique aqui).


4) Busca por preparo 


Candidatas mulheres devem buscar formação sobre direito eleitoral, contabilidade eleitoral, utilização das redes sociais, entre outras questões. É uma forma de ganhar argumentos e força na hora de discutir direitos com líderes partidários, em sua maioria homens. Movimentos como Vai Ter Mulher Sim, Instituto Alziras e Vote Nelas oferecem apoio e até programa de mentoria para mulheres que querem se candidatar.


5) Valorização da igualdade


Sem uma mudança de cultura, não haverá lei capaz de promover equidade de gênero na participação política. Para isso, especialistas sugerem que o tema seja discutido no ambiente escolar, no meio familiar, entre amigos e na mídia. A ideia, com isso, é mostrar por que a igualdade é importante para a sociedade e que pode gerar resultados benéficos à coletividade.


Participação feminina no mundo  


Ruanda, Cuba e Bolívia encabeçam o ranking de países com mais mulheres nos parlamentos, segundo dados monitorados pela União Interparlamentar (IPU), organização com sede na Suíça. Depois, vem Emirados Árabes, México, Nicarágua e só então um país europeu, a Suécia. O Brasil ocupa o 140º lugar, na classificação que abrange 193 países. 


Levantamento sobre direitos políticos das mulheres e paridade política do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da ONU Mulheres coloca o Brasil em nono lugar entre 11 países da América Latina. Os dados fazem parte do projeto Atenea, que analisa 40 indicadores categorizados em oito dimensões relacionadas ao tema e, a partir desses dados, calcula o Índice de Paridade Política (IPP). Pela análise dos indicadores, o Brasil atingiu 39,5, acima apenas de Chile e Panamá. Os países que alcançaram os maiores índices foram México (66,2), Bolívia (64) e Peru (60,1).

Fonte: GZH

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